Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2007

Exibindo: 2362 normas.

Resolução DC/ANVISA nº 5 de 15/01/2007

Federal - Publicado em 17 jan 2007

Aprova o Regulamento Técnico sobre "Atribuição de Aditivos e seus Limites Máximos para a Categoria de Alimentos 16.2: Bebidas Não Alcoólicas, Subcategoria 16.2.2: Bebidas Não Alcoólicas Gaseificadas e Não Gaseificadas".

Resolução DC/ANVISA nº 4 de 15/01/2007

Federal - Publicado em 17 jan 2007

Aprova o Regulamento Técnico sobre "Atribuição de Aditivos e seus Limites Máximos para a Categoria de Alimentos 13: Molhos e Condimentos".

Resolução DC/ANVISA nº 3 de 15/01/2007

Federal - Publicado em 17 jan 2007

Aprova o Regulamento Técnico sobre "Atribuição de Aditivos e seus Limites Máximos para a Categoria de Alimentos 3: Gelados Comestíveis".

Resolução DC/ANVISA nº 2 de 15/01/2007

Federal - Publicado em 17 jan 2007

Aprova o Regulamento Técnico sobre Aditivos Aromatizantes.

Resolução CD/FNDE nº 1 de 15/01/2007

Federal - Publicado em 17 jan 2007

Dispõe sobre a execução do Programa Nacional do Livro - PNLD - para o ensino médio.

Resolução AUTORIZATIVA ANEEL nº 786 de 12/01/2007

Federal - Publicado em 17 jan 2007

Autoriza o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE a postergarem a entrega da metodologia para apuração da geração fora da ordem de mérito de custo, cujo prazo foi estabelecido pela Resolução Normativa nº 237, de 28 de novembro de 2006.

Resolução CFM nº 1.813 de 12/01/2007

Federal - Publicado em 31 jan 2007

Aprova Reformulações Orçamentárias dos Conselhos Regionais de Medicina dos Estados da Bahia, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo e Sergipe.

Resolução DC/ANVISA nº 107 de 12/01/2007

Federal - Publicado em 16 jan 2007

Altera o intervalo de segurança de 7 para 14 dias, na cultura de milho, na monografia C59 - BETA-CIPERMETRINA, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 106 de 12/01/2007

Federal - Publicado em 16 jan 2007

Inclui a cultura de café para aplicação em pós-emergência das plantas infestantes; inclui a IDA com valor de 0,013mg/kg p.c., na monografia do F48 - FLAZASSULFUROM, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 105 de 12/01/2007

Federal - Publicado em 16 jan 2007

Exclui o ingrediente ativo A28 - AZAFENIDINA da relação de monografias de ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 104 de 12/01/2007

Federal - Publicado em 16 jan 2007

Inclui as culturas de camomila (LMR = 0,05mg/kg e IS = 60 dias) e mandioquinha-salsa (LMR = 0,05mg/kg e IS = não determinado devido à modalidade de emprego), para aplicação em pós-emergência das plantas infestantes; inclui a IDA com valor de 0,003mg/kg p.c., na monografia do ingrediente ativo L02 - LINUROM, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 103 de 12/01/2007

Federal - Publicado em 16 jan 2007

Inclui as culturas de melão (LMR = 0,1mg/kg e IS = 3 dias), morango (LMR = 0,5mg/kg e IS = 3 dias) e uva (LMR = 0,1mg/kg e IS = 7 dias), para aplicação foliar, na monografia do C63 - LAMBDA-CIALOTRINA, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

Resolução CONTRAN nº 221 de 11/01/2007

Federal - Publicado em 30 jan 2007

Estabelece requisitos de proteção aos ocupantes e integridade do sistema de combustível decorrente de impacto nos veículos.

Resolução CONTRAN nº 219 de 11/01/2007

Estabelece requisitos de segurança para transporte remunerado de cargas por motocicleta e motoneta.

Resolução STF nº 335 de 11/01/2007

Federal - Publicado em 17 jan 2007

Atualiza as tabelas de cargos em comissão e de funções comissionadas do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »