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Exibindo: 2362 normas.

Resolução ANTT nº 1.803 de 16/01/2007

Federal - Publicado em 22 jan 2007

Defere requerimento da Viação Nasser Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros São Sebastião do Paraíso (MG) - Campinas (SP), via Arceburgo.

Resolução ANTT nº 1.802 de 16/01/2007

Federal - Publicado em 22 jan 2007

Homologa a renovação da Licença Complementar nº 8/2004, de interesse da empresa argentina Crucero Del Norte S.R.L.

Resolução ANTT nº 1.801 de 16/01/2007

Federal - Publicado em 22 jan 2007

Homologa a renovação da Licença Complementar nº 15/2004 - ANTT, de interesse da empresa argentina Derudder Hermanos S.R.L.. (Flecha Bus).

Resolução ANTT nº 1.800 de 16/01/2007

Federal - Publicado em 22 jan 2007

Defere requerimento da Viação Cidade do Aço Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros São Lourenço (MG) - Cruzeiro (SP).

Resolução ANTT nº 1.799 de 16/01/2007

Federal - Publicado em 22 jan 2007

Altera a Resolução nº 1.445, de 8 de maio de 2006, que estabelece critérios e procedimentos para a transferência de permissão e do controle societário de empresa permissionária de serviço regular de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.

Resolução ANTT nº 1.798 de 16/01/2007

Federal - Publicado em 22 jan 2007

Defere requerimento da Viação Nasser Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Guaxupé (MG) - São José do Rio Pardo (SP).

Resolução ANTT nº 1.797 de 16/01/2007

Federal - Publicado em 22 jan 2007

Homologa a renovação da Licença Complementar nº 9/2006 - ANTT, de interesse da empresa argentina SITA S.R.L.

Resolução ANTT nº 1.796 de 16/01/2007

Federal - Publicado em 22 jan 2007

Homologa a renovação da Licença Complementar nº 1/2004 - ANTT, de interesse da empresa argentina Crucero Del Norte S.R.L.

Resolução ANTT nº 1.795 de 16/01/2007

Federal - Publicado em 22 jan 2007

Indefere requerimento da Cia. São Geraldo de Viação para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Boa Viagem (CE) - Picos (PI).

Resolução ANTT nº 1.794 de 16/01/2007

Federal - Publicado em 22 jan 2007

Indefere requerimento da Cia. São Geraldo de Viação para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Garanhuns (PE) - Rio de Janeiro (RJ).

Resolução ANTT nº 1.793 de 16/01/2007

Federal - Publicado em 22 jan 2007

Homologa a renovação da Licença Complementar nº 1/2006 - ANTT de interesse da empresa argentina SITA S.R.L..

Resolução ANTT nº 1.792 de 16/01/2007

Federal - Publicado em 22 jan 2007

Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

Resolução INSS nº 31 de 15/01/2007

Federal - Publicado em 16 jan 2007

Dispõe sobre aplicação de penalidades pelo uso indevido do Correio Eletrônico da Previdência Social no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Resolução INSS nº 30 de 15/01/2007

Federal - Publicado em 16 jan 2007

Institui o Sistema de Gerenciamento do Atendimento, estabelece diretrizes para sua implantação e dá outras providências.

Resolução ANAC nº 6 de 15/01/2007

Federal - Publicado em 17 jan 2007

Aprova alteração do Regimento Interno da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

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