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Exibindo: 2362 normas.

Resolução BACEN nº 3437 DE 22/01/2007

Federal - Publicado em 24 jan 2007

Contingenciamento de Crédito ao Setor Público. Alteração de Limite - Inclusão do inciso VI do art. 9º-B e dos §§ 13 a 15 da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001.

Resolução CAMEX nº 2 de 22/01/2007

Federal - Publicado em 24 jan 2007

Altera as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que especifica.

Resolução STF nº 336 de 22/01/2007

Federal - Publicado em 25 jan 2007

Altera dispositivos da Resolução nº 326, de 24 de agosto de 2006.

Resolução CEFET/GO nº 1 de 22/01/2007

Federal - Publicado em 11 out 2007

Altera a denominação do Curso Superior de Tecnologia em Sensoriamento Remoto para Curso Superior de Tecnologia em Geoprocessamento.

Resolução INPI nº 136 de 22/01/2007

Federal - Publicado em 24 jan 2007

Prorroga o prazo concedido pela Resolução nº 133/2006, A que se refere o art. 8º da Resolução nº 127/2006, que instituiu o módulo MARCAS do Sistema Eletrônico de Gestão de Propriedade Industrial - e- MARCAS.

Resolução CAMEX nº 1 DE 22/01/2007

Federal - Publicado em 24 jan 2007

Altera as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que especifica.

Resolução CCFDS nº 115 de 19/01/2007

Federal - Publicado em 22 jan 2007

Aprova a Prestação de Contas do Fundo de Desenvolvimento Social, relativa ao exercício findo em 31 de dezembro de 2005.

Resolução CCFDS nº 116 de 19/01/2007

Federal - Publicado em 22 jan 2007

Concede novo prazo para conclusão dos estudos estipulados na Resolução nº 104, de 23 de novembro de 2005, do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social.

Resolução CCFDS nº 114 de 19/01/2007

Federal - Publicado em 22 jan 2007

Estabelece o Plano de Metas e as Diretrizes Gerais de aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Social, para o ano de 2007, no âmbito do Programa Crédito Solidário.

Resolução CCFDS nº 113 de 19/01/2007

Federal - Publicado em 22 jan 2007

Aprova o Orçamento do Fundo de Desenvolvimento Social, para o ano de 2007.

Resolução CJF nº 541 de 18/01/2007

Federal - Publicado em 16 fev 2007

Dispõe sobre os procedimentos relativos aos pagamentos de honorários de advogados dativos e de peritos, em casos de assistência judiciária gratuita, no âmbito da jurisdição delegada, e dá outras providências.

Resolução CD/ANATEL nº 457 de 18/01/2007

Federal - Publicado em 25 jan 2007

Aprova o Regulamento sobre Autorização de Uso Temporário de Radiofreqüências.

Resolução ANP nº 1 de 17/01/2007

Federal - Publicado em 19 jan 2007

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de dezembro de 2006.

Resolução ANATEL/CD nº 456 DE 16/01/2007

Federal - Publicado em 25 jan 2007

Altera a Norma "Procedimento para Cadastramento, Licenciamento e Recolhimento das Taxas de Fiscalização de Estação de Comutação associada à Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC", aprovada pela Resolução nº 324, de 7 de novembro de 2002.

Resolução OMB nº 1 de 16/01/2007

Federal - Publicado em 24 jan 2007

Cria o Conselho Regional da Ordem dos Músicos do Brasil, no Estado de Roraima e dá outras providências.

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