Resolução STF nº 334 de 11/01/2007
Norma Federal - Publicado no DO em 17 jan 2007
Revoga a Resolução nº 296, de 22 de setembro de 2004.
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso da competência prevista no art. 363, I, do Regimento Interno e considerando o disposto no Processo Administrativo nº 320.783/2004,
RESOLVE:
Art. 1º Fica revogada a Resolução nº 296, de 22 de setembro de 2004.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ministra ELLEN GRACIE