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Exibindo: 2362 normas.

Resolução ANTT nº 1.790 de 10/01/2007

Federal - Publicado em 15 jan 2007

Autoriza o projeto de prolongamento de pátios na Estrada de Ferro Carajás - LOTE 7.

Resolução CCFDS nº 112 de 09/01/2007

Federal - Publicado em 11 jan 2007

Dá nova redação ao item 3; à alínea b e revoga a alínea d, do Subitem 8.2, da Resolução nº 93, de 28 de abril de 2004, do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social, que cria o Programa Crédito Solidário.

Resolução CCFDS nº 111 de 09/01/2007

Federal - Publicado em 11 jan 2007

Dá nova redação às alíneas d e e, do Subitem 8.6, da Resolução nº 93, de 28 de abril de 2004, do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social, que cria o Programa Crédito Solidário.

Resolução CJF nº 540 de 08/01/2007

Federal - Publicado em 10 jan 2007

Dispõe sobre os procedimentos relativos à programação financeira para pagamento das folhas ordinária e suplementar de pessoal e para pagamento das despesas de custeio e de capital do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução CJF nº 539 de 04/01/2007

Federal - Publicado em 8 jan 2007

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal, constante da Resolução nº 538, de 29 de dezembro de 2006.

Resolução COFECI nº 1.039 de 03/01/2007

Federal - Publicado em 5 jan 2007

Revoga a Resolução-COFECI nº 958/2006 que instituiu o Programa de Complementação Técnico-Educacional e a correspondente avaliação através de Teste de Capacitação Profissional (TC).

Resolução CONANDA nº 122 de 03/01/2007

Federal - Publicado em 11 jan 2007

Dispõe sobre os Procedimentos e critérios para a aprovação de projetos a serem financiados com recursos da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SPDCA/SEDH), e do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA/Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA.

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