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Exibindo: 2362 normas.

Resolução ANTT nº 1.943 de 04/04/2007

Federal - Publicado em 9 abr 2007

Habilita empresas ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM e autoriza a emissão dos respectivos Certificados.

Resolução ANTT nº 1.941 de 04/04/2007

Federal - Publicado em 11 abr 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Viação São Bento Ltda., da Linha Ribeirão Preto (SP) - Uberaba (MG).

Resolução ANTT nº 1.940 de 04/04/2007

Federal - Publicado em 11 abr 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Viação São Bento Ltda., da Linha Igarapava (SP) - Uberaba (MG).

Resolução ANTT nº 1.939 de 04/04/2007

Federal - Publicado em 11 abr 2007

Aplica a Penalidade de Declaração de Inidoneidade à empresa Wintur Turismo Ltda.

Resolução ANTT nº 1.938 de 04/04/2007

Federal - Publicado em 11 abr 2007

Defere requerimento da Empresa Moreira Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Goiânia (GO) - Cocalinho (MT).

Resolução ANTT nº 1.937 de 04/04/2007

Federal - Publicado em 10 abr 2007

Autoriza a execução de projeto executivo apresentado pela Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio - CONCER.

Resolução ANTT nº 1.942 de 04/04/2007

Federal - Publicado em 11 abr 2007

Corrige o regime e altera o prefixo do serviço Ituiutaba (MG) - Quirinópolis (GO), da empresa Transcol - Transporte Coletivo Uberlândia Ltda.

Resolução CFBM nº 140 de 04/04/2007

Federal - Publicado em 27 abr 2007

Dispõe sobre a atribuição do profissional Biomédico Sanitarista.

Resolução CFBM nº 139 de 04/04/2007

Federal - Publicado em 27 abr 2007

Autoriza a Conselho Regional de Biomedicina, consignar na carteira profissional, a avaliação do profissional Biomédico relativo ao provão do ENADE.

Resolução CFBM nº 138 de 04/04/2007

Federal - Publicado em 27 abr 2007

Estabelece o regulamento sobre o Prêmio Jarbas Passarinho de Biomedicina e, dá outras providências.

Resolução CFBM nº 137 de 04/04/2007

Federal - Publicado em 27 abr 2007

Institui o Prêmio Jarbas Passarinho de Biomedicina e, dá outras providências.

Resolução CFBM nº 136 de 04/04/2007

Federal - Publicado em 27 abr 2007

Dispõe sobre os débitos não quitados nos respectivos Conselhos Regionais de Biomedicina.

Resolução CD/FNDE nº 5 de 03/04/2007

Federal - Publicado em 4 abr 2007

Dispõe sobre o Programa Nacional Biblioteca da Escola para o Ensino Médio - PNBEM 2008.

Resolução CD/FNDE nº 4 de 03/04/2007

Federal - Publicado em 4 abr 2007

Dispõe sobre o Programa Nacional Biblioteca da Escola - PNBE.

Resolução ANTAQ nº 757 de 03/04/2007

Federal - Publicado em 12 abr 2007

Aprova a proposta de norma para outorga de autorização a pessoa jurídica constituída nos termos da legislação brasileira e com sede e administração no país que tenha por objeto operar na navegação de apoio portuário para execução dos serviços de dragagem hidroviária e portuária em canais de acesso, berços de atracação, bacias de evolução e de fundeio, para a desobstrução e a regularização da navegabilidade marítima e hidroviária interior.

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