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Exibindo: 2362 normas.

Resolução ANA nº 97 de 09/04/2007

Federal - Publicado em 17 abr 2007

Estabelece diretrizes e condições para as avaliações decorrentes do processo de certificação dos empreendimentos contratados no âmbito do PRODES.

Resolução ANA nº 96 de 09/04/2007

Federal - Publicado em 16 abr 2007

Dispõe sobre as séries de vazões de usos consuntivos referentes a aproveitamentos hidrelétricos localizados em bacias do Sistema Interligado Nacional - SIN.

Resolução DC/ANVISA nº 954 de 05/04/2007

Federal - Publicado em 9 abr 2007

Inclui a cultura de batata, para aplicação em pósemergência das plantas infestantes, na monografia do ingrediente ativo P01 - PARAQUATE, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução BACEN nº 3.451 de 05/04/2007

Federal - Publicado em 10 abr 2007

Dispõe sobre linhas de crédito destinadas aos financiamentos de custeio, colheita, estocagem de café e para Financiamento para Aquisição de Café (FAC), ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução COFECI nº 1.057 de 05/04/2007

Federal - Publicado em 10 abr 2007

Faculta aos Conselhos Regionais concederem equiparação para pagamento de anuidades.

Resolução COFECI nº 1.056 de 05/04/2007

Federal - Publicado em 10 abr 2007

Dá nova redação ao art. 1º da Resolução COFECI nº 328/92 que "Concede parcelamento para pagamento de débito de anuidades de Pessoas Físicas e Jurídicas para com os respectivos Regionais".

Resolução DC/ANVISA nº 956 de 05/04/2007

Federal - Publicado em 9 abr 2007

Inclui a cultura de fumo, em aplicação foliar, com LMR e Intervalo de Segurança não determinados por se tratar de uso não alimentar, na monografia do ingrediente ativo T33 - TEFLUBENZUROM, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 955 de 05/04/2007

Federal - Publicado em 9 abr 2007

Altera o Intervalo de Segurança, da cultura de cana-de-açúcar, de 283 para 150 dias, na monografia do ingrediente ativo I20 - IMAZAPIQUE, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 953 de 05/04/2007

Federal - Publicado em 9 abr 2007

Altera o intervalo de segurança da cultura de soja, de 30 dias para "(1) o intervalo de segurança para a cultura da soja é não determinado quando o agrotóxico for aplicado em pós-emergência das plantas infestantes e no pré-plantio da cultura. O intervalo de segurança para a cultura da soja, é de 30 dias quando o agrotóxico for aplicado em pós-emergência das plantas infestantes e da cultura", na monografia do ingrediente ativo C49 - CARFENTRAZONA-ETÍLICA, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 952 de 05/04/2007

Federal - Publicado em 9 abr 2007

Inclui as culturas de: batata com aplicação foliar e aplicação no solo; canola com aplicação foliar; milho com aplicação no solo e em sementes; soja com aplicação em sementes, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 951 de 05/04/2007

Federal - Publicado em 9 abr 2007

Inclui a monografia do ingrediente ativo M44 - METOFLUTRINA na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 28 de 04/04/2007

Federal - Publicado em 5 abr 2007

Dispõe sobre a priorização da análise técnica de petições, no âmbito da Gerência-Geral de Medicamentos da ANVISA, cuja relevância pública se enquadre nos termos desta Resolução.

Resolução ANTT nº 1.946 de 04/04/2007

Federal - Publicado em 9 abr 2007

Autoriza empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e/ou internacional de passageiros, sob regime de fretamento.

Resolução ANTT nº 1.945 de 04/04/2007

Federal - Publicado em 11 abr 2007

Defere requerimento da Viação Águia Branca S/A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Pedro Canário (ES) - Posto da Mata (BA).

Resolução ANTT nº 1.944 de 04/04/2007

Federal - Publicado em 9 abr 2007

Autoriza a implantação e exploração de terminais intermodais, pela Companhia Ferroviária do Nordeste - CFN, nos Portos de Pecém e Suape para a movimentação de granéis sólidos no âmbito do Projeto Nova Transnordestina.

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