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Exibindo: 2362 normas.

Resolução CFMV nº 853 de 30/03/2007

Federal - Publicado em 14 mai 2007

Altera dispositivos das Resoluções que especifica e dá outras providências.

Resolução CTPII nº 1 de 30/03/2007

Federal - Publicado em 3 abr 2007

Torna público a limitação da parcela a ser equalizada dos encargos das operações de crédito da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, nos termos do Decreto nº 4.195, de 11 de abril de 2002, e da Portaria nº 727, de 24 de novembro de 2005.

Resolução CONANDA nº 124 de 30/03/2007

Federal - Publicado em 2 abr 2007

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a entrega de projetos a serem financiados com recursos da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SPDCA/SEDH), e do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA/Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA.

Resolução CONDEL/FCO nº 300 DE 30/03/2007

Federal - Publicado em 26 abr 2007

CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CONDEL/FCO, em 2007.

Resolução CONDEL/FCO nº 299 DE 30/03/2007

Federal - Publicado em 25 jul 2007

Programação do FCO para 2007. Condições Gerais de Financiamento. 10 - Assistência Máxima Permitida pelo Fundo.

Resolução CONDEL/FCO nº 298 DE 30/03/2007

Federal - Publicado em 25 jul 2007

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2007. Auditoria de Gestão do FCO, exercício de 2005.

Resolução CONDEL/FCO nº 297 DE 30/03/2007

Federal - Publicado em 26 abr 2007

Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) Programação do FCO para 2007.

Resolução DC/ANVISA nº 25 de 29/03/2007

Federal - Publicado em 30 mar 2007

Dispõe sobre a terceirização de etapas de produção, de análises de controle de qualidade e de armazenamento de medicamentos.

Resolução CODEFAT nº 527 de 29/03/2007

Federal - Publicado em 30 mar 2007

Autoriza a prorrogação da execução do ano de 2006 dos Convênios Plurianuais Únicos firmados com os órgãos estaduais e municipais que integram o Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda.

Resolução BACEN nº 3.449 de 29/03/2007

Federal - Publicado em 30 mar 2007

Dispõe sobre despesas imputáveis ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária - "Proagro Mais" relativas à remuneração dos agentes na safra 2006/2007.

Resolução BACEN nº 3.448 de 29/03/2007

Federal - Publicado em 30 mar 2007

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre de 2007.

Resolução CNPS nº 1.286 de 28/03/2007

Federal - Publicado em 12 abr 2007

Constitui Grupo de Trabalho - GT com a finalidade de estudar e rever, se for o caso, a redação do art. 166 do RPS, quanto a operacionalização dos controles de pagamentos de benefícios por crédito em conta corrente, nas suas diversas modalidades.

Resolução CODEFAT nº 526 de 28/03/2007

Federal - Publicado em 29 mar 2007

Altera a Resolução nº 521, de 18 de dezembro de 2006, que reestruturou a linha de crédito especial FAT - GIRO RURAL.

Resolução ANTT nº 1.936 de 28/03/2007

Federal - Publicado em 2 abr 2007

Aprova a cisão societária da permissionária Lopestur - Lopes Turismo e Transporte Ltda. e nega a versão do trecho Cruz Alta (RS) - São Félix do Araguaia (MT), Prefixo nº 10.1938-00 para a empresa Lopes & Oliveira Transportes e Turismo Ltda.

Resolução ANTT nº 1.935 de 28/03/2007

Federal - Publicado em 2 abr 2007

Altera dispositivos da Resolução nº 1.454, de 10 de maio de 2006, que dispõe sobre a oferta de Seguro Facultativo Complementar de Viagem aos usuários de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.

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