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Exibindo: 2362 normas.

Resolução CD/ANATEL nº 462 de 13/04/2007

Federal - Publicado em 19 abr 2007

Cria a Comissão Brasileira de Comunicações Temporária AMNT 2008 - Preparação para a Assembléia Mundial de Normalização das Telecomunicações da UIT.

Resolução CFBM nº 141 de 13/04/2007

Federal - Publicado em 1 jun 2007

Dispõe sobre a Residência Biomédica.

Resolução ANP nº 13 de 13/04/2007

Federal - Publicado em 16 abr 2007

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de MARÇO de 2007.

Resolução CODEFAT nº 531 de 12/04/2007

Federal - Publicado em 13 abr 2007

Estabelece critérios para distribuição de recursos nas ações 'Orientação Profissional e Intermediação de Mão-de-obra', 'Habilitação do Trabalhador ao Seguro-desemprego' e 'Pesquisa sobre Emprego e Desemprego', para execução integrada das ações do Sistema Público de Emprego Trabalho e Renda - SPETR, e dá outras providências.

Resolução CONADE nº 50 de 12/04/2007

Federal - Publicado em 25 abr 2007

Dispõe sobre a utilização da marca da Campanha da Acessibilidade - "Acessibilidade Siga essa Idéia".

Resolução CONADE nº 49 de 12/04/2007

Federal - Publicado em 20 abr 2007

Dispõe sobre a prorrogação de prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Provisória de Análise e Acompanhamento de Propostas de Anteprojeto de Lei do Estatuto da Pessoa com Deficiência e leis que disponham sobre direitos das pessoas com deficiência.

Resolução CD/FNMA nº 3 de 12/04/2007

Federal - Publicado em 20 abr 2007

Institui os procedimentos operacionais para condução do processo eleitoral de escolha dos representantes das organizações não-governamentais ambientalistas - ONGs, no Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA.

Resolução CD/FNMA nº 2 de 12/04/2007

Federal - Publicado em 20 abr 2007

Dispõe sobre atribuições do Diretor do Fundo Nacional do Meio Ambiente-FNMA.

Resolução STJ nº 1 de 12/04/2007

Federal - Publicado em 17 abr 2007

Disciplina a concessão de diárias e passagens a ministros e servidores do Superior Tribunal de Justiça.

Resolução ANTT nº 1.952 de 11/04/2007

Federal - Publicado em 16 abr 2007

Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

Resolução ANTT nº 1.950 de 11/04/2007

Federal - Publicado em 16 abr 2007

Autoriza empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e/ou internacional de passageiros, sob regime de fretamento.

Resolução ANTT nº 1.949 de 11/04/2007

Federal - Publicado em 16 abr 2007

Autoriza a Empresa de Transporte Ourense Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de fretamento contínuo, entre as localidades São José do Ouro (RS) e Campos Novos (SC).

Resolução ANTT nº 1.948 de 11/04/2007

Federal - Publicado em 16 abr 2007

Habilita ao tráfego internacional o ponto de fronteira localizado no município de Capanema, Paraná.

Resolução ANTT nº 1.951 de 11/04/2007

Federal - Publicado em 16 abr 2007

Revoga a Resolução ANTT nº 1.755, de 6 de dezembro de 2006, de interesse da Viação Salutaris e Turismo S/A.

Resolução ANTT nº 1.947 de 11/04/2007

Federal - Publicado em 16 abr 2007

Aplica a Penalidade de Declaração de Caducidade à Empresa Serrana Ônibus Ltda.

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