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Exibindo: 2362 normas.

Resolução CIMGC nº 5 de 11/04/2007

Federal - Publicado em 15 mai 2007

Revisa as definições das atividades de projetos de pequena escala no âmbito do mecanismo de desenvolvimento limpo e dá outras providências.

Resolução CFM nº 1.817 de 11/04/2007

Federal - Publicado em 24 abr 2007

Julga regular a Prestação de Contas do Conselho Federal de Medicina, referente ao exercício de 2006.

Resolução STF nº 340 de 11/04/2007

Federal - Publicado em 12 abr 2007

Institui o Comitê Gestor de Segurança da Informação do Supremo Tribunal Federal, regula seu funcionamento e dá outras providências.

Resolução STF nº 339 de 11/04/2007

Federal - Publicado em 12 abr 2007

Dispõe sobre a utilização de arma de fogo nas atividades de segurança judiciária.

Resolução STF nº 338 de 11/04/2007

Federal - Publicado em 13 abr 2007

Dispõe sobre classificação, acesso, manuseio, reprodução, transporte e guarda de documentos e processos de natureza sigilosa no âmbito do STF.

Resolução CFM nº 1.816 de 11/04/2007

Federal - Publicado em 24 abr 2007

Julga as Prestações de Contas dos Conselhos Regionais de Medicina, referentes ao exercício de 2006.

Resolução CNJ nº 33 de 10/04/2007

Federal - Publicado em 24 abr 2007

Dispõe sobre a criação do Sistema Integrado da População Carcerária no âmbito do Poder Judiciário Nacional.

Resolução CNJ nº 32 de 10/04/2007

Federal - Publicado em 24 abr 2007

Dispõe sobre as remoções a pedido e permuta de magistrados de igual entrância.

Resolução CNJ nº 31 de 10/04/2007

Federal - Publicado em 12 abr 2007

Estabelece procedimentos e prazos para encaminhamento, ao Conselho Nacional de Justiça, das propostas orçamentárias para o ano de 2008, e de solicitações de alterações orçamentárias autorizadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias no exercício de 2007 pelos Órgãos do Poder Judiciário da União e pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Resolução CGFNHIS nº 5 de 10/04/2007

Federal - Publicado em 24 abr 2007

Dispõe sobre as contas dos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, relativas ao exercício de 2006.

Resolução CAPDA nº 2 de 10/04/2007

Federal - Publicado em 24 mai 2007

Estabelece os critérios para credenciamento de centros ou institutos de pesquisa ou entidades brasileiras de ensino, oficiais ou reconhecidas e dá outras providências.

Resolução CJF nº 549 de 10/04/2007

Federal - Publicado em 12 abr 2007

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal constante da Resolução nº 544, de 15 de fevereiro de 2007.

Resolução INSS nº 33 de 09/04/2007

Federal - Publicado em 10 abr 2007

Estabelece diretrizes para manutenção e implementação do Modelo Gerencial PGA e para certificação das unidades participantes do Programa.

Resolução CODEFAT nº 530 de 09/04/2007

Federal - Publicado em 10 abr 2007

Institui Comitê Gestor do Sistema PED.

Resolução CNE nº 18 de 09/04/2007

Federal - Publicado em 11 out 2007

Recomenda a adoção dos conceitos de esporte de aventura e esporte radical.

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