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Exibindo: 2362 normas.

Resolução FNDE nº 2 de 03/04/2007

Federal - Publicado em 4 abr 2007

Altera o cronograma de atendimento do Programa Nacional do Livro Didático para o ensino médio.

Resolução CFBM nº 135 de 03/04/2007

Federal - Publicado em 17 abr 2007

Dispõe sobre a atribuição do Profissional Biomédico na área de perfusão e toxicologia.

Resolução CIBES nº 9 de 02/04/2007

Federal - Publicado em 9 abr 2007

Aprova as Orientações e Instruções para Emissão de Declaração de Uso/Usuário Final nas Importações de Bens Relacionados à Área Nuclear e Serviços Diretamente Vinculados.

Resolução CODEFAT nº 529 de 02/04/2007

Federal - Publicado em 3 abr 2007

Dispõe sobre a concessão do Seguro-Desemprego aos pescadores artesanais durante o período de proibição da pesca, estabelecida pela Instrução Normativa nº 157, de 28 de março de 2007 e dá outras providências.

Resolução CFP nº 4 de 02/04/2007

Federal - Publicado em 9 abr 2007

Altera a Resolução CFP nº 17/2003, que dispõe sobre os valores de diárias e ajuda de custo a serem pagas pelo Conselho Federal de Psicologia.

Resolução CNMP nº 17 de 02/04/2007

Federal - Publicado em 17 abr 2007

Revoga a Resolução/CNMP nº 15/2006, de 4 de dezembro de 2006.

Resolução CFP nº 5 de 02/04/2007

Federal - Publicado em 9 abr 2007

Altera a Resolução CFP nº 6/2002, que dispõe sobre o valor de jeton a ser pago pelo Conselho Federal de Psicologia.

Resolução CONDEL/FCO nº 297 DE 30/03/2007

Federal - Publicado em 25 jul 2007

Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). Programação do FCO para 2007.

Resolução CODEFAT nº 528 de 30/03/2007

Federal - Publicado em 2 abr 2007

Dispõe sobre o reajuste do valor do benefício seguro-desemprego.

Resolução DC/ANVISA nº 27 de 30/03/2007

Federal - Publicado em 2 abr 2007

Dispõe sobre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados - SNGPC, estabelece a implantação do módulo para drogarias e farmácias e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 26 de 30/03/2007

Federal - Publicado em 2 abr 2007

Dispõe sobre o registro de medicamentos dinamizados industrializados homeopáticos, antroposóficos e anti-homotóxicos.

Resolução CONTRAN nº 233 de 30/03/2007

Federal - Publicado em 7 mai 2007

Estabelece diretrizes para a elaboração do Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI.

Resolução CONTRAN nº 232 de 30/03/2007

Federal - Publicado em 17 abr 2007

Estabelece procedimentos para a prestação de serviços por Instituição Técnica Licenciada - ITL e Entidade Técnica Pública ou Paraestatal - ETP, para emissão do Certificado de Segurança Veicular - CSV, de que trata o art.106 do Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução CFC nº 1.091 de 30/03/2007

Federal - Publicado em 11 abr 2007

Dá nova redação à NBC T 14 - Revisão Externa de Qualidade pelos Pares.

Resolução CFMV nº 856 de 30/03/2007

Federal - Publicado em 1 ago 2007

Baixa o Regimento Interno do CFMV.

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