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Exibindo: 2362 normas.

Resolução BACEN nº 3488 DE 29/08/2007

Federal - Publicado em 31 ago 2007

Estabelece limite para o total de exposição em ouro, em moeda estrangeira e em operações sujeitas à variação cambial.

Resolução DC/ANVISA nº 52 de 29/08/2007

Federal - Publicado em 30 ago 2007

Estabelece, em caráter de transição, a concessão de Autorização de Modelo (AM) para a empresa que, além de atender a todas as disposições legais para registro de seu equipamento, apresentar documento indicando que seu produto encontra-se em processo de ensaio e certificação no âmbito do SBAC.

Resolução STF nº 347 de 29/08/2007

Federal - Publicado em 31 ago 2007

Atualiza as tabelas de cargos em comissão e de funções comissionadas do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.

Resolução STF nº 346 de 29/08/2007

Federal - Publicado em 31 ago 2007

Altera dispositivo da Resolução nº 342, de 21 de maio de 2007.

Resolução INSS nº 39 de 29/08/2007

Federal - Publicado em 31 ago 2007

Avaliação de imóveis.

Resolução COFEN nº 319 de 29/08/2007

Federal - Publicado em 3 set 2007

Estabelece a necessidade de parecer emitido pelo Departamento Jurídico do COREN para que haja emissão de parecer pelo Departamento Jurídico do COFEN.

Resolução BACEN nº 3.497 de 30/08/2007

Federal - Publicado em 3 set 2007

Dispõe sobre concessão de rebate de que trata o Decreto nº 6.200, de 2007, e sobre permissão para prorrogação parcial de parcelas de financiamento ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução BACEN nº 3.496 de 30/08/2007

Federal - Publicado em 3 set 2007

Dispõe sobre concessão de rebate e sobre prorrogação das parcelas de investimento com vencimento em 2007.

Resolução BACEN nº 3495 DE 30/08/2007

Federal - Publicado em 3 set 2007

Dispõe sobre concessão de prazo para pagamento de prestações de investimento com vencimento em 2007 e sobre prorrogação de parcela com vencimento em 2007 dos créditos de custeio prorrogados referentes às safras 2003/2004, 2004/2005 e 2005/2006.

Resolução BACEN nº 3.494 de 30/08/2007

Federal - Publicado em 3 set 2007

Altera dispositivos das linhas de crédito ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução BACEN nº 3.493 de 30/08/2007

Federal - Publicado em 3 set 2007

Inclui entre os itens financiáveis pela Linha de Crédito de Investimento para Agregação de Renda à Atividade Rural (Pronaf Agroindústria) a integralização de cotaspartes vinculadas ao projeto a ser financiado.

Resolução BACEN nº 3.492 de 30/08/2007

Federal - Publicado em 3 set 2007

Define fatores de ponderação incidentes sobre os saldos das aplicações realizadas com recursos captados em depósitos de poupança rural (MCR 6-4), efetuadas pelo Banco do Brasil S/A., para efeito de cumprimento de exigibilidade.

Resolução ANTT nº 2.263 de 30/08/2007

Federal - Publicado em 3 set 2007

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Marilza Ozerlane Lourenço Braga Turismo - ME.

Resolução ANTT nº 2.261 de 30/08/2007

Federal - Publicado em 5 set 2007

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Expresso Gardênia Ltda. e, no mérito, nega-lhe provimento, mantendo os termos da decisão recorrida.

Resolução CGEN nº 26 de 30/08/2007

Federal - Publicado em 24 dez 2007

Dispõe sobre a não caracterização como patrimônio genético do País, para as finalidades da Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001, das variedades cultivadas comerciais de cana-de-açúcar, Saccharum spp., inscritas no Registro Nacional de Cultivares-RNC.

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