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Exibindo: 2362 normas.

Resolução CJF nº 565 de 13/08/2007

Federal - Publicado em 16 ago 2007

Recomenda aos Presidentes dos Tribunais Regionais Federais que a instalação de postos de Juizados Especiais Federais em aeroportos do País.

Resolução ANTT nº 2.237 de 14/08/2007

Federal - Publicado em 17 ago 2007

Aprova a operação de incorporação da permissionária Manoel Barbosa Lima - Empresa Líder pela Manoel Barbosa Lima Ltda.

Resolução ANTT nº 2.234 de 14/08/2007

Federal - Publicado em 17 ago 2007

Altera o prefixo, corrige o regime e autoriza a celebração do Contrato de Permissão do serviço Santa Maria (RS) - Guaíra (PR), da empresa Unesul de Transportes Ltda.

Resolução CD/ANATEL nº 480 de 14/08/2007

Federal - Publicado em 17 ago 2007

Aprova o prazo para apresentação, pelas detentoras de PMS na oferta de interconexão em rede móvel, do Documento de Separação e Alocação de Contas (DSAC).

Resolução ANTT nº 2.236 de 14/08/2007

Federal - Publicado em 17 ago 2007

Indefere requerimento da Viação Itapemirim S.A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Vitória (ES) - Rio de Janeiro (RJ), via BR-101.

Resolução ANTT nº 2.235 de 14/08/2007

Federal - Publicado em 17 ago 2007

Outorga Licença Complementar a empresas estrangeiras para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

Resolução ANTT nº 2.233 de 14/08/2007

Federal - Publicado em 17 ago 2007

Habilita empresas ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM e autoriza a emissão dos respectivos Certificados.

Resolução ANTT nº 2.232 de 14/08/2007

Federal - Publicado em 17 ago 2007

Nega provimento ao pedido de reconsideração de decisão que indeferiu o pleito de Redução de Freqüência Mínima da Linha Garanhuns (PE) - Volta Redonda (RJ).

Resolução ANTT nº 2.231 de 14/08/2007

Federal - Publicado em 17 ago 2007

Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

Resolução ANTT nº 2.230 de 14/08/2007

Federal - Publicado em 17 ago 2007

Indefere requerimento da EUCATUR - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Cuiabá (MT) - Rio Branco (AC).

Resolução ANTT nº 2.229 de 14/08/2007

Federal - Publicado em 17 ago 2007

Defere requerimento da empresa Reunidas S/A. - Transportes Coletivos para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Curitiba (PR) - Getúlio Vargas (RS).

Resolução ANTT nº 2.228 de 14/08/2007

Federal - Publicado em 17 ago 2007

Defere requerimento da empresa Reunidas S/A. - Transportes Coletivos para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Chapecó (SC) - São Paulo (SP).

Resolução ANTT nº 2.227 de 14/08/2007

Federal - Publicado em 17 ago 2007

Altera o prefixo, corrige o regime e autoriza a celebração do Contrato de Permissão do serviço Belo Horizonte (MG) - São Bernardo do Campo (SP), da empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A. - UTIL.

Resolução ANTAQ nº 843 de 14/08/2007

Federal - Publicado em 17 ago 2007

Aprova a norma para outorga de autorização à pessoa jurídica que tenha por objeto o transporte aquavíário, constituída nos termos da legislação brasileira e com sede e administração no país, para operar nas navegações de longo curso, de cabotagem, de apoio marítimo e de apoio portuário.

Resolução CND nº 8 de 14/08/2007

Federal - Publicado em 15 ago 2007

Aprova as condições gerais para a licitação da concessão de trechos rodoviários de que trata a Resolução CND nº 05/2007.

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