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Exibindo: 2362 normas.

Resolução ANA nº 350 de 20/08/2007

Federal - Publicado em 22 ago 2007

Cria a Unidade Administrativa Regional da ANA - Unidade Regional, localizada no Município de Governador Valadares, no Estado de Minas Gerais, para atuação em toda área de abrangência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce.

Resolução DC/ANA nº 348 de 20/08/2007

Federal - Publicado em 27 ago 2007

Aprova o Regimento Interno da Agência Nacional de Águas - ANA.

Resolução CNRM nº 2 de 20/08/2007

Federal - Publicado em 30 ago 2007

Dispõe sobre a duração e o conteúdo programático da Residência Médica de Cirurgia da Mão.

Resolução CS/DPU nº 23 de 21/08/2007

Federal - Publicado em 19 set 2007

Altera no art. 29 da Resolução CSDPU nº 1, de 16.04.2004 .

Resolução CSDPU nº 23 de 21/08/2007

Federal - Publicado em 19 set 2007

Altera no art. 29 da Resolução CSDPU nº 1, de 16.04.2004.

Resolução CAMEX nº 31 de 22/08/2007

Encerra a investigação com a fixação de direito antidumping definitivo sobre as importações de talhas manuais de capacidade de carga de até 3 toneladas, sem alavanca classificadas no item 8425.19.10 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, quando originárias da República Popular da China.

Resolução CMA nº 8 de 22/08/2007

Federal - Publicado em 24 ago 2007

Dispõe sobre o tratamento prioritário para fins de avaliação pela Comissão, dos projetos de grande vulto integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, podendo, inclusive, ser postergados os prazos fixados para encaminhamento dos respectivos estudos de viabilidade técnica e socioeconômica à Comissão.

Resolução CCFCVS nº 217 de 22/08/2007

Federal - Publicado em 24 ago 2007

Aprova a proposta orçamentária do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, para o exercício de 2008.

Resolução CG/FUNTTEL nº 47 de 22/08/2007

Federal - Publicado em 23 ago 2007

Aprova Descentralização de Crédito que transfere da Unidade Gestora 410007 - Funttel para a Unidade Gestora 410042 - BNDES Agente Financeiro do Funttel, recursos orçamentários e financeiros no valor de R$ 956.870,00 (novecentos e cinqüenta e seis mil, oitocentos e setenta reais), para os projetos que especifica.

Resolução CCFCVS nº 218 de 22/08/2007

Federal - Publicado em 24 ago 2007

Aprova a proposta de reformulação orçamentária do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, para o exercício de 2007.

Resolução CG/FUNTTEL nº 46 de 22/08/2007

Federal - Publicado em 23 ago 2007

Autoriza o repasse pelo Ministério das Comunicações - Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - Funttel (UG-410007) à Financiadora de Estudos e Projetos - Finep R$ 6.141.085,35 (seis milhões, cento e quarenta e um mil, oitenta e cinco reais e trinta e cinco centavos) para os projetos que especifica.

Resolução CAMEX nº 38 DE 22/08/2007

Federal - Publicado em 18 set 2007

Dispõe sobre os limites anuais das importações de pneumáticos remoldados, classificados nas NCM 4012.11.00, 4012.12.00 e 4012.19.00, originários e procedentes dos Estados Partes do Mercosul.

Resolução CAMEX nº 35 de 22/08/2007

Federal - Publicado em 6 set 2007

Determina as diretrizes para a utilização do Programa de Financiamento às Exportações - PROEX.

Resolução CAMEX nº 34 de 22/08/2007

Federal - Publicado em 24 ago 2007

Aplicar direito antidumping provisório às importações brasileiras de brocas de encaixe SDS Plus, originárias da República Popular da China.

Resolução ANTT nº 2.252 de 23/08/2007

Federal - Publicado em 29 ago 2007

Autoriza a empresa Lancatur Transporte e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Piên (PR) e São Bento do Sul (SC).

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