Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2007

Exibindo: 2362 normas.

Resolução CNJ nº 40 de 14/08/2007

Federal - Publicado em 17 ago 2007

Dispõe sobre os procedimentos de reconhecimento de união estável no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.

Resolução CD/FNDE nº 40 de 14/08/2007

Federal - Publicado em 15 ago 2007

Estabelece as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar aos projetos educacionais de implantação e implementação do ensino médio integrado à educação profissional técnica, no âmbito do Ensino Médio, para o ano de 2007.

Resolução CNJ nº 39 de 14/08/2007

Federal - Publicado em 17 ago 2007

Dispõe sobre o instituto da dependência econômica no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.

Resolução CJF nº 566 de 14/08/2007

Federal - Publicado em 20 ago 2007

Dá nova redação aos arts. 3º e 4º da Resolução nº 387, de 23 de agosto de 2004, que dispõe sobre o instituto da remoção no âmbito da Justiça Federal de primeiro grau.

Resolução CNJ nº 38 de 14/08/2007

Regulamenta a assistência à saúde na forma de auxílio.

Resolução CG/FNHIS nº 10 de 14/08/2007

Federal - Publicado em 16 ago 2007

Aprova os critérios para alocação dos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, para o período 2008/2011.

Resolução CND nº 9 de 15/08/2007

Federal - Publicado em 16 ago 2007

Propõe ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de decreto que autorize a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, de empreendimentos de transmissão de energia elétrica integrantes da Rede Básica do Sistema Elétrico Interligado Nacional - SIN, e dá outras providências.

Resolução ANP nº 25 de 15/08/2007

Federal - Publicado em 22 ago 2007

Altera o § 1º do art. 1º da Resolução ANP nº 08, de 06.03.2007.

Resolução ANP nº 24 de 15/08/2007

Federal - Publicado em 22 ago 2007

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de JULHO de 2007.

Resolução DC/ANVISA nº 51 de 15/08/2007

Federal - Publicado em 16 ago 2007

Altera o item 2.3, VI, do Anexo I, da Resolução RDC nº 16, de 2 de março de 2007 e o Anexo da Resolução RDC nº 17, de 2 de março de 2007.

Resolução CGSN nº 20 DE 15/08/2007

Federal - Publicado em 16 ago 2007

Altera as Resoluções CGSN nº 4 e nº 5, ambas de 30 de maio de 2007, nº 6, de 18 de junho de 2007, nº 10, de 28 de junho de 2007, nº 15, de 23 de julho de 2007, e nº 18, de 10 de agosto de 2007, que dispõem sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

Resolução CFMV nº 862 de 15/08/2007

Federal - Publicado em 11 dez 2007

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do exercício de 2007 do CFMV.

Resolução CFMV nº 860 de 15/08/2007

Federal - Publicado em 12 set 2007

Altera dispositivos das Resoluções que especifica e dá outras providências.

Resolução CD/FNDE nº 41 de 15/08/2007

Federal - Publicado em 16 ago 2007

Revoga o art. 11 e alterar os §§ 2º e 3º do art. 8º, bem como o art. 10 da Resolução/CD/FNDE nº42, de 26 de outubro de 2005.

Resolução CONPORTOS nº 38 de 15/08/2007

Federal - Publicado em 21 ago 2007

Dispõe sobre a suspensão da certificação e cadastramento de novas Organizações de Segurança - OS, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »