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Exibindo: 2362 normas.

Resolução FINEP nº 196 de 16/08/2007

Federal - Publicado em 23 ago 2007

Aprova a descentralização de crédito e repasse de recursos financeiros para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.

Resolução CNAS nº 153 de 16/08/2007

Federal - Publicado em 30 ago 2007

Recomenda à CIT que encaminhe ao CNAS, formalmente, pauta, ata e o resumo executivo de suas reuniões.

Resolução CNAS nº 152 de 16/08/2007

Federal - Publicado em 30 ago 2007

Aprova a Proposta Orçamentária da Assistência Social, em especial do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, para o exercício de 2008.

Resolução CNAS nº 151 de 16/08/2007

Federal - Publicado em 30 ago 2007

Inclui os §§ 1º e 2º no art. 22 e alterar o § 8º, art. 24 da Resolução CNAS nº 177/2004.

Resolução CNAS nº 150 de 16/08/2007

Federal - Publicado em 30 ago 2007

Altera o § 3º do art. 4º da Resolução CNAS nº 25, de 16 de fevereiro de 2006.

Resolução OMB nº 15 de 16/08/2007

Federal - Publicado em 16 ago 2007

Fixa, por mais 3 meses o prazo de Mandato da Diretoria Provisória do Conselho Regional da Ordem dos Músicos do Brasil, no Estado de Rondônia.

Resolução OMB nº 14 de 16/08/2007

Federal - Publicado em 16 ago 2007

Fixa, por mais 6 meses o prazo de Mandato da Diretoria Provisória do Conselho Regional da Ordem dos Músicos do Brasil, no Estado do Piauí.

Resolução COFEN nº 320 de 16/08/2007

Federal - Publicado em 21 set 2007

Revoga a RESOLUÇÃO COFEN nº 315/2007 e institui novo modelo de Carteira de Identidade Profissional e aprova os procedimentos para a execução do recadastramento dos profissionais inscritos nos Conselhos Regionais.

Resolução TSE nº 22.572 de 16/08/2007

Federal - Publicado em 11 set 2007

Dispõe sobre o Programa Permanente de Capacitação e Desenvolvimento dos Servidores da Justiça Eleitoral e dá outras providências.

Resolução CND nº 10 de 16/08/2007

Federal - Publicado em 17 ago 2007

Propõe ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de decreto que autorize a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, do projeto de irrigação Pontal e a designação dos responsáveis pelos procedimentos de desestatização.

Resolução CMA nº 7 de 17/08/2007

Federal - Publicado em 24 ago 2007

Dispõe sobre o exame em Plenário da viabilidade técnica dos projetos de grande vulto do setor de mobilidade em aglomerações urbanas.

Resolução CGSN nº 21 DE 17/08/2007

Federal - Publicado em 20 ago 2007

Altera a Resolução CGSN nº 5, de 30 de maio de 2007, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

Resolução INSS nº 38 de 17/08/2007

Federal - Publicado em 20 ago 2007

Dispõe sobre a desativação do PREVMóvel Montes Claros I e a localização de Agência da Previdência Social no Estado de Minas Gerais.

Resolução COFEN nº 318 de 17/08/2007

Federal - Publicado em 24 ago 2007

Revoga a Resolução COFEN nº 316/2007 e estabelece diretrizes para fixação do número de membros do Plenário dos Conselhos Regionais de Enfermagem e dá outras providências.

Resolução CNMP nº 22 de 20/08/2007

Federal - Publicado em 26 set 2007

Determina e estabelece prazos para o fim das atividades dos membros dos Ministérios Públicos Estaduais perante Tribunais de Contas.

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