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Exibindo: 2362 normas.

Resolução SRI nº 3 de 06/08/2007

Federal - Publicado em 28 nov 2007

Institui o Grupo de Trabalho interfederativo com a finalidade de acompanhar o desenvolvimento das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE.

Resolução CGAC-JUS nº 1 de 06/08/2007

Federal - Publicado em 8 ago 2007

Aprova novo Leiaute de Certificados Digitais da AC-JUS e da outras providências.

Resolução CD/ANATEL nº 479 de 07/08/2007

Federal - Publicado em 13 ago 2007

Aprova a alteração no Regulamento de Numeração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.

Resolução CD/ANATEL nº 478 de 07/08/2007

Federal - Publicado em 13 ago 2007

Aprova alteração no Plano Geral de Autorizações do Serviço Móvel Pessoal - SMP.

Resolução ANATEL/CD nº 477 DE 07/08/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Aprova o Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP.

Resolução SF nº 10 de 08/08/2007

Federal - Publicado em 9 ago 2007

Autoriza o Município de Campo Grande/MS a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), no valor total de até US$ 17,061,000.00 (dezessete milhões e sessenta e um mil dólares norte-americanos).

Resolução SF nº 8 de 08/08/2007

Federal - Publicado em 9 ago 2007

Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo, no valor total de US$ 50,000,000.00 (cinqüenta milhões de dólares norte-americanos), com o Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento - Bird.

Resolução ANTT nº 2.224 de 08/08/2007

Federal - Publicado em 13 ago 2007

Autoriza empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e/ou internacional de passageiros, sob o regime de fretamento.

Resolução ANTT nº 2.215 de 08/08/2007

Federal - Publicado em 13 ago 2007

Defere requerimento da Bomfim - Empresa Senhor do Bomfim Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Propriá (SE) - Penedo (AL).

Resolução ANTT nº 2.213 de 08/08/2007

Federal - Publicado em 13 ago 2007

Autoriza a empresa Nelcir João Savaris Transporte - Me a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Cambará (PR) e Ourinhos (SP).

Resolução ANTT nº 2.226 de 08/08/2007

Federal - Publicado em 13 ago 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a Empresa Auto Viação Progresso S.A., da Linha Iguatu (CE) - Recife (PE).

Resolução ANTT nº 2.225 de 08/08/2007

Federal - Publicado em 13 ago 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Unesul de Transportes Ltda., da Linha Erechim (RS) - Pato Branco (PR).

Resolução ANTT nº 2.223 de 08/08/2007

Federal - Publicado em 13 ago 2007

Indefere pedido de reconsideração da Viação Motta Ltda. contra a Resolução ANTT nº 1.963, de 25 de abril de 2007.

Resolução ANTT nº 2.222 de 08/08/2007

Federal - Publicado em 13 ago 2007

Corrige o regime e altera o prefixo do serviço Francisco Beltrão (PR) - Joinville (SC), via Caçador, da empresa Reunidas S/A. Transportes Coletivos.

Resolução ANTT nº 2.221 de 08/08/2007

Federal - Publicado em 13 ago 2007

Defere requerimento da Bomfim - Empresa Senhor do Bomfim Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Aracaju (SE) - Arapiraca (AL), via AL-102/BR-101.

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