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Resolução ANTT nº 2.220 de 08/08/2007

Federal - Publicado em 13 ago 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Unesul de Transportes Ltda., da Linha Porto Alegre (RS) - Joaçaba (SC), via Nova Prata (RS).

Resolução ANTT nº 2.219 de 08/08/2007

Federal - Publicado em 13 ago 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão do serviço Santo Ângelo (RS) - Marechal Cândido Rondon (PR), da empresa Unesul de Transportes Ltda.

Resolução ANTT nº 2.218 de 08/08/2007

Federal - Publicado em 13 ago 2007

Autoriza a transferência dos serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros da empresa Vale do Ouro Transporte Coletivo Ltda. para a União Transporte Interestadual de Luxo S/A.

Resolução ANTT nº 2.217 de 08/08/2007

Federal - Publicado em 13 ago 2007

Autoriza a empresa Nelcir João Savaris Transporte - Me a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Jacarezinho (PR) e Ourinhos (SP).

Resolução ANTT nº 2.216 de 08/08/2007

Federal - Publicado em 13 ago 2007

Aprova a manutenção de prefixo e a correção de regime de serviço e autoriza a transferência do serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros da Viação Rio Negro Ltda. para a empresa Expresso Guanabara S/A.

Resolução ANTT nº 2.214 de 08/08/2007

Federal - Publicado em 13 ago 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Unesul de Transportes Ltda., da Linha Três Passos (RS) - Foz do Iguaçu (PR).

Resolução ANTT nº 2.212 de 08/08/2007

Federal - Publicado em 13 ago 2007

Defere requerimento da Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Porto Alegre (RS) - Lages (SC).

Resolução ANTT nº 2.211 de 08/08/2007

Federal - Publicado em 13 ago 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a Empresa Auto Viação Progresso S/A., da Linha Recife (PE) - Paulo Afonso (BA), via Garanhuns (PE).

Resolução ANTT nº 2.210 de 08/08/2007

Federal - Publicado em 13 ago 2007

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Arlo - Transportadora Turística Ltda.

Resolução CGSN nº 17 DE 08/08/2007

Federal - Publicado em 10 ago 2007

Altera a Resolução CGSN nº 4, de 30 de maio de 2007, que dispõe sobre a opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

Resolução CONAMA nº 393 de 08/08/2007

Federal - Publicado em 9 ago 2007

Dispõe sobre o descarte contínuo de água de processo ou de produção em plataformas marítimas de petróleo e gás natural, e dá outras providências.

Resolução CD/FNDE nº 39 de 08/08/2007

Federal - Publicado em 9 ago 2007

Estabelece os critérios, os parâmetros e os procedimentos para a operacionalização da assistência financeira suplementar a projetos educacionais, no âmbito do ensino infantil, ensino fundamental e educação especial, decorrentes de emendas parlamentares, para o exercício de 2007.

Resolução CFM nº 1.823 de 08/08/2007

Federal - Publicado em 31 ago 2007

Disciplina responsabilidades dos médicos em relação aos procedimentos diagnósticos de Anatomia Patológica e Citopatologia e cria normas técnicas para a conservação e transporte de material biológico em relação a esses procedimentos.

Resolução SF nº 9 de 08/08/2007

Federal - Publicado em 9 ago 2007

Autoriza o Estado da Bahia a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento - Bird, no valor de até US$ 100,000,000.00 (cem milhões de dólares norte-americanos).

Resolução CFM nº 1.824 de 09/08/2007

Federal - Publicado em 3 set 2007

Revogar a Resolução CFM nº 1.498/1998, que trata do Programa de Educação Médica Continuada.

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