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Exibindo: 2362 normas.

Resolução CS/MPDFT nº 74 de 10/08/2007

Federal - Publicado em 29 ago 2007

Altera a redação do art. 13, da Resolução nº 66, de 17.10.2005, publicada no DOU nº 206, seção 1, pág. 71/72, 26/OUT/05, que regulamenta inquérito civil, o procedimento de investigação preliminar, as audiências públicas promovidas pelo Ministério Público e a conseqüente expedição de recomendações, e dá outras providências, acrescentando um § 2º, e alterando o parágrafo único, para § 1º.

Resolução CSMPDFT nº 74 de 10/08/2007

Federal - Publicado em 24 ago 2007

Altera a redação do art. 13, da Resolução nº 066, de 17.10.2005, publicada no DOU nº 206, seção 1, pág. 71/72, 26/OUT/05, que regulamenta inquérito civil, o procedimento de investigação preliminar, as audiências públicas promovidas pelo Ministério Público e a conseqüente expedição de recomendações, e dá outras providências, acrescentando um § 2º, e alterando o parágrafo único, para § 1º.

Resolução CONADE nº 51 de 10/08/2007

Federal - Publicado em 17 ago 2007

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Provisória de Análise e Acompanhamento de Propostas de Anteprojeto de Lei do Estatuto da Pessoa com Deficiência e leis que disponham sobre direitos das pessoas com deficiência.

Resolução CGSN nº 18 DE 10/08/2007

Federal - Publicado em 14 ago 2007

Dispõe sobre a utilização, pelos entes federativos, de certificação digital para acesso à base de dados do Simples Nacional.

Resolução COFFITO nº 346 de 10/08/2007

Federal - Publicado em 19 mar 2008

Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 1º no texto da Resolução COFFITO nº 129, de 26 de novembro de 1991.

Resolução COFFITO nº 331 de 10/08/2007

Federal - Publicado em 1 out 2007

Acrescenta o art. 171 no texto da Resolução COFFITO nº 08, de 20 de fevereiro de 1978.

Resolução COFFITO nº 329 de 10/08/2007

Federal - Publicado em 27 ago 2007

Promove o desmembramento e determina a instalação do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região - CREFITO-15.

Resolução COFFITO nº 328 de 10/08/2007

Federal - Publicado em 27 ago 2007

Promove o desmembramento da região territorial do CREFITO-1 e determina a instalação do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região - CREFITO-14.

Resolução COFFITO nº 327 de 10/08/2007

Federal - Publicado em 27 ago 2007

Promove o desmembramento da região territorial do CREFITO-9 e determina a instalação do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região - CREFITO-13.

Resolução COFECON nº 1.785 de 11/08/2007

Federal - Publicado em 6 set 2007

Dispõe sobre a composição do Plenário do Conselho Federal de Economia.

Resolução COFECON nº 1.784 de 11/08/2007

Federal - Publicado em 21 ago 2007

Implanta o subitem 2.5 do Capítulo 5.1.4; Implanta os subitens 2.4; 2.4.1 e altera alínea a do item 10 do Capítulo 5.1.3.1; e Altera o Item 16 do Capítulo 5.2 da Consolidação da Regulamentação Profissional do Economista.

Resolução DC/ANVISA nº 50 de 13/08/2007

Federal - Publicado em 15 ago 2007

Dispõe sobre Substâncias Químicas de Referência Certificada.

Resolução DC/ANVISA nº 49 de 13/08/2007

Federal - Publicado em 15 ago 2007

Dispõe sobre Substâncias Químicas de Referência Certificada.

Resolução CGSN nº 19 DE 13/08/2007

Federal - Publicado em 15 ago 2007

Altera as Resoluções CGSN nºs 4 e 5, de 30 de maio de 2007, que dispõem sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

Resolução CPP nº 1 de 13/08/2007

Federal - Publicado em 14 ago 2007

Dispõe sobre o percentual de contrapartida para transferências de recursos a entidades privadas sem fins lucrativos.

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