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Exibindo: 2362 normas.

Resolução ANTT nº 2.204 de 01/08/2007

Federal - Publicado em 8 ago 2007

Indefere requerimento da Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Nova Prata/RS - São Paulo/SP.

Resolução ANTT nº 2.203 de 01/08/2007

Federal - Publicado em 8 ago 2007

Indefere requerimento da Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Porto Alegre/RS - Blumenau/SC, via BR-101.

Resolução ANTT nº 2.202 de 01/08/2007

Federal - Publicado em 8 ago 2007

Autoriza a transferência dos serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros da Empresa Lapeana Ltda. para a Expresso Maringá Ltda.

Resolução ANTT nº 2.201 de 01/08/2007

Federal - Publicado em 8 ago 2007

Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

Resolução ANTT nº 2.200 de 01/08/2007

Federal - Publicado em 8 ago 2007

Defere requerimento da empresa Reunidas S/A. - Transportes Coletivos para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Videira/SC - Curitiba/PR, via Lebon Regis/SC.

Resolução ANTT nº 2.198 de 01/08/2007

Federal - Publicado em 8 ago 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Real Alagoas de Viação Ltda., da Linha Recife (PE) - Aracaju (SE).

Resolução ANTT nº 2.195 de 01/08/2007

Federal - Publicado em 8 ago 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Real Alagoas de Viação Ltda., da Linha Maceió (AL) - Recife (PE), via Porto Calvo (AL)/Maragog (AL).

Resolução ANTT nº 2.194 de 01/08/2007

Federal - Publicado em 8 ago 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Real Alagoas de Viação Ltda., da Linha Maceió (AL) - Aracaju (SE).

Resolução ANTT nº 2.191 de 01/08/2007

Federal - Publicado em 8 ago 2007

Outorga Licença Complementar à empresa estrangeira para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

Resolução ANTT nº 2.190 de 01/08/2007

Federal - Publicado em 8 ago 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Real Alagoas de Viação Ltda., da Linha Delmiro Gouveia (AL) - Paulo Afonso (BA).

Resolução ANTT nº 2.189 de 01/08/2007

Federal - Publicado em 8 ago 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Real Alagoas de Viação Ltda., da Linha Maceió/AL - Recife/PE, via BR-101.

Resolução ANTT nº 2.188 de 01/08/2007

Federal - Publicado em 8 ago 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Real Alagoas de Viação Ltda., da Linha Porto Calvo/AL - Barreiros/PE.

Resolução ANTT nº 2.187 de 01/08/2007

Federal - Publicado em 3 ago 2007

Aprova a Revisão nº 13 do Programa de Exploração da Ponte - PEP e da Tarifa Básica de Pedágio - TBP da Ponte Presidente Costa e Silva (Rio-Niterói).

Resolução ANTT nº 2.186 de 01/08/2007

Federal - Publicado em 3 ago 2007

Autoriza alterações no Programa de Exploração da Ponte - PEP da BR-101/RJ, Ponte Presidente Costa e Silva (Rio de Janeiro - Niterói), explorado pela PONTE S.A.

Resolução BACEN nº 3485 DE 02/08/2007

Federal - Publicado em 6 ago 2007

Altera a redação dos arts. 3º, 7º e 8º e revoga o art. 4º do Regulamento anexo à Resolução nº 1.655, de 26 de outubro de 1989, que disciplina a constituição, a organização e o funcionamento das sociedades corretoras de valores mobiliários.

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