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Exibindo: 2362 normas.

Resolução CD/ANATEL nº 475 de 02/08/2007

Federal - Publicado em 10 ago 2007

Altera o Anexo I do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC.

Resolução ANATEL/CD nº 476 DE 02/08/2007

Federal - Publicado em 10 ago 2007

Aprova a Norma para Certificação e Homologação de Terminal de Acesso Público.

Resolução CD/FNDE nº 38 de 02/08/2007

Federal - Publicado em 3 ago 2007

Altera a Resolução CD/FNDE nº 03/2007, publicada no Diário Oficial da União de 04 de abril de 2007, que cria o Programa Caminho da Escola e estabelece as diretrizes e orientações para que os Municípios, Estados e o Distrito Federal possam buscar financiamento junto ao Banco de Desenvolvimento Social e Econômico - BNDES para aquisição de ônibus e embarcações enquadrados no Programa, no âmbito da Educação Básica.

Resolução CODEFAT nº 551 de 02/08/2007

Federal - Publicado em 6 ago 2007

Altera a Resolução nº 493, de 15 de maio de 2006, que institui a linha de crédito especial FAT - GIRO SETORIAL.

Resolução CODEFAT nº 550 de 02/08/2007

Federal - Publicado em 3 ago 2007

Dispõe sobre o pagamento do benefício do Seguro-Desemprego aos beneficiários do setor da indústria de calçados.

Resolução CODEFAT nº 549 de 02/08/2007

Federal - Publicado em 3 ago 2007

Dispõe sobre o pagamento do benefício do Seguro-Desemprego aos beneficiários do setor de fabricação de cloro e álcalis.

Resolução CAMEX nº 30 DE 03/08/2007

Federal - Publicado em 7 ago 2007

Altera as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes dos Bens de Informática e Telecomunicações que especifica.

Resolução BACEN nº 3.487 de 03/08/2007

Federal - Publicado em 7 ago 2007

Dispõe sobre Contingenciamento de Crédito ao Setor Público, no âmbito do Programa de Geração e Transmissão de Energia Elétrica, e inclui o inciso X no § 1º do art. 9º da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001.

Resolução BACEN nº 3.486 de 03/08/2007

Federal - Publicado em 7 ago 2007

Institui linha de crédito especial, com subvenção econômica pela União, para financiamentos e empréstimos a empresas dos setores de calçados e artefatos de couro; de têxteis, exceto fiação; de confecção, inclusive linha lar, e de móveis de madeira.

Resolução STM nº 149 de 03/08/2007

Federal - Publicado em 17 ago 2007

Dispõe sobre a instituição da emissão, por meio eletrônico, de Certidão de Distribuição de Ações Criminais ("Nada Consta"), no âmbito da Justiça Militar da União.

Resolução CJF nº 564 de 03/08/2007

Federal - Publicado em 8 ago 2007

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal constante da Resolução CJF nº 544, de 15.02.2007.

Resolução CFESS nº 506 de 05/08/2007

Federal - Publicado em 7 ago 2007

Ementa: Prorroga por mais dois anos, a manutenção do Fundo Nacional de Apoio aos CRESS, Seccionais e CFESS, criado pela Resolução CFESS nº 476, de 16 de novembro de 2005, estabelecendo normas para a sua regulamentação e utilização.

Resolução ANA nº 308 de 06/08/2007

Federal - Publicado em 16 ago 2007

Dispõe sobre os procedimentos para arrecadação das receitas oriundas da cobrança pelo uso de recursos hídricos em corpos d'água de domínio da União.

Resolução SRI nº 5 de 06/08/2007

Institui o Grupo de Trabalho Interfederativo para desenvolver e acompanhar a implementação da Política de Mobilidade Urbana, com a finalidade de apresentar alternativas para o barateamento das tarifas e melhoria da qualidade dos serviços de transporte público urbano.

Resolução SRI nº 4 de 06/08/2007

Federal - Publicado em 28 nov 2007

Institui o Grupo de Trabalho interfederativo com a finalidade de debater e formar uma ação sinérgica entre os diferentes atores envolvidos no fomento às ações de fortalecimento institucional e qualificação da gestão dos municípios.

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