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Exibindo: 2362 normas.

Resolução CC/FGTS nº 535 de 01/08/2007

Federal - Publicado em 9 ago 2007

Dá nova redação ao Anexo II da Resolução nº 460, de 14 de dezembro de 2004, ao subitem 4.2 da Resolução nº 534, de 11 de julho de 2007, à alínea b do item 2 da Resolução nº 375, de 17 de dezembro de 2001, e ao item 3 da Resolução nº 520, de 07 de novembro de 2006, e outras providências.

Resolução BACEN nº 3.484 de 01/08/2007

Federal - Publicado em 3 ago 2007

Dispõe sobre novo cronograma e reprogramação de financiamentos ao amparo do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana.

Resolução ANTT nº 2.199 de 01/08/2007

Federal - Publicado em 8 ago 2007

Indefere requerimento da Viação Sertaneja Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Santana do Deserto/MG - Três Rios/RJ.

Resolução ANTT nº 2.196 de 01/08/2007

Federal - Publicado em 8 ago 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Unesul de Transportes Ltda., da Linha Itapiranga (SC) - Foz do Iguaçu (PR), via São Miguel do Oeste (SC).

Resolução ANTT nº 2.193 de 01/08/2007

Federal - Publicado em 8 ago 2007

Mantém o prefixo e corrige o regime do serviço Ouro Branco(MG) - São Paulo(SP), Prefixo nº 06-1583-00, da União Transporte Interestadual de Luxo S/A.

Resolução ANTT nº 2.192 de 01/08/2007

Federal - Publicado em 8 ago 2007

Defere requerimento da empresa Reunidas S/A. - Transportes Coletivos para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Maravilha (SC) - Palmas (PR).

Resolução CSDPU nº 24 de 01/08/2007

Federal - Publicado em 15 ago 2007

Altera a Resolução CSDPU nº 4, de 22.09.2004.

Resolução CSDPU nº 23 de 01/08/2007

Federal - Publicado em 15 ago 2007

Altera a redação do § 4º do art. 2º da Resolução 17, de 06.03.2007.

Resolução TCU nº 205 de 01/08/2007

Federal - Publicado em 3 ago 2007

Altera a Resolução - TCU nº 188, de 12 de abril de 2006, que disciplina a cessão de servidor do Tribunal de Contas União para auxiliar em Comissão Parlamentar de Inquérito instituída no âmbito do Congresso Nacional ou de suas Casas.

Resolução TCU nº 204 de 01/08/2007

Federal - Publicado em 3 ago 2007

Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário por servidores do Tribunal de Contas da União.

Resolução ANTT nº 2.209 de 01/08/2007

Federal - Publicado em 8 ago 2007

Autoriza a empresa Henrique e Fernandes Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Bataguassu/MS e Presidente Prudente/SP.

Resolução ANTT nº 2.208 de 01/08/2007

Federal - Publicado em 8 ago 2007

Autoriza a empresa Asteca Transporte e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Resende/RJ e Cruzeiro/SP.

Resolução ANTT nº 2.207 de 01/08/2007

Federal - Publicado em 8 ago 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Real Alagoas de Viação Ltda., da Linha Porto Calvo/AL - Recife/PE.

Resolução ANTT nº 2.206 de 01/08/2007

Federal - Publicado em 8 ago 2007

Autoriza a empresa Henrique e Fernandes Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Bataguassu/MS e Presidente Epitácio/SP.

Resolução ANTT nº 2.205 de 01/08/2007

Federal - Publicado em 8 ago 2007

Defere requerimento da empresa Reunidas S/A. Transportes Coletivos. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Campos Novos/SC - São Paulo/SP, via Curitibanos.

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