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Resolução ANTT nº 2.144 de 11/07/2007

Federal - Publicado em 16 jul 2007

Autoriza a empresa San Carlos SP Turismo LTDA EPP a operar o Serviço Especial de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Bernardino de Campos (SP) e Jacarezinho (PR).

Resolução ANTT nº 2.143 de 11/07/2007

Federal - Publicado em 16 jul 2007

Autoriza empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e/ou internacional de passageiros, sob o regime de fretamento.

Resolução ANTT nº 2.142 de 11/07/2007

Federal - Publicado em 16 jul 2007

Aprova o encaminhamento ao Exmo- Senhor Ministro de Estado dos Transportes de proposta de declaração de utilidade pública de área adjacente à BR-116/RJ, km 131, no município de Magé/RJ.

Resolução ANTT nº 2.141 de 11/07/2007

Federal - Publicado em 16 jul 2007

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa JS Turismo Ltda.

Resolução ANTT nº 2.140 de 11/07/2007

Federal - Publicado em 16 jul 2007

Anula o ato administrativo que deferiu a regularização definitiva da Linha Brasília (DF) - Inhumas (GO).

Resolução ANTT nº 2.139 de 11/07/2007

Federal - Publicado em 16 jul 2007

Aplica a Pena de Multa à empresa João Tude Transportes e Turismo Ltda.

Resolução ANTT nº 2.138 de 11/07/2007

Federal - Publicado em 16 jul 2007

Autoriza a empresa Aurea Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Santa Rita do Pardo (MS) e Presidente Epitácio (SP).

Resolução ANTT nº 2.137 de 11/07/2007

Federal - Publicado em 16 jul 2007

Defere requerimento da Viação Nasser Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Guaxupé (MG) - São Paulo (SP), via Casa Branca.

Resolução ANTT nº 2.136 de 11/07/2007

Federal - Publicado em 16 jul 2007

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Águia de Ouro Turismo Ltda.

Resolução ANTT nº 2.135 de 11/07/2007

Federal - Publicado em 16 jul 2007

Indefere requerimento da Viação Itapemirim S.A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Rio de Janeiro (RJ) - Florianópolis (SC).

Resolução ANTT nº 2.133 de 11/07/2007

Federal - Publicado em 16 jul 2007

Defere requerimento da Viação Nasser Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Guaxupé (MG) - Tapiratiba (SP).

Resolução CSDPU nº 22 de 11/07/2007

Federal - Publicado em 19 jul 2007

Altera a redação do art. 11 e do § 3º do art. 28 da Resolução nº 21, de 26.06.2007.

Resolução CFM nº 1.821 de 11/07/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Aprova as normas técnicas concernentes à digitalização e uso dos sistemas informatizados para a guarda e manuseio dos documentos dos prontuários dos pacientes, autorizando a eliminação do papel e a troca de informação identificada em saúde.

Resolução DC/ANVISA nº 2.077 de 11/07/2007

Federal - Publicado em 13 jul 2007

Inclui a modalidade de emprego para as culturas do algodão, aveia, feijão, soja, cevada e aveia na monografia do ingrediente ativo F36 - FLUTRIAFOL, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 2.076 de 11/07/2007

Federal - Publicado em 13 jul 2007

Inclui a cultura do algodão na monografia do ingrediente ativo F43 - FIPRONIL, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

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