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Exibindo: 2362 normas.

Resolução CC/FGTS nº 530 de 04/07/2007

Federal - Publicado em 13 jul 2007

Estabelece as diretrizes, critérios e condições de aplicação dos recursos do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FI-FGTS.

Resolução BACEN nº 3.476 de 04/07/2007

Federal - Publicado em 5 jul 2007

Dispõe sobre ajustes nas normas de crédito rural.

Resolução BACEN nº 3.475 de 04/07/2007

Federal - Publicado em 5 jul 2007

Dispõe sobre redução de encargos financeiros aplicáveis aos financiamentos com recursos controlados do crédito rural e às operações do Programa de Geração de Emprego e Renda Rural (Proger Rural), bem como sobre ajustes das normas da exigibilidade de aplicação em crédito rural ao amparo dos recursos obrigatórios (MCR 6- 2), a partir da safra 2007/2008.

Resolução ANATEL nº 470 DE 04/07/2007

Federal - Publicado em 26 jul 2007

Aprova a Norma para Certificação e Homologação de Cabos Coaxiais Flexíveis de 50 Ohms ou 75 Ohms.

Resolução DE/FINEP nº 166 de 04/07/2007

Federal - Publicado em 19 jul 2007

Aprova a descentralização de crédito e repasse de recursos financeiros para a Assessoria de Coordenação dos Fundos Setoriais - ASCOF, do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Resolução CD/ANATEL nº 471 de 05/07/2007

Federal - Publicado em 20 jul 2007

Aprova o Regulamento para Certificação do Cartão Indutivo.

Resolução CJF nº 563 de 05/07/2007

Federal - Publicado em 6 jul 2007

Acrescenta dispositivo na Resolução nº 461, de 15 de agosto de 2005, que regulamenta a concessão de ajuda de custo e diárias no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução CJF nº 562 de 05/07/2007

Federal - Publicado em 6 jul 2007

Revoga o art. 2º da Resolução nº 527, de 19 de outubro de 2006, que regulamenta a atividade de Conciliador nos Juizados Especiais Federais.

Resolução CD/FNDE nº 34 de 05/07/2007

Federal - Publicado em 6 jul 2007

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Básica, para ano de 2007.

Resolução CD/SFB nº 2 de 06/07/2007

Regulamenta o Cadastro Nacional de Florestas Públicas, define os tipos de vegetação e as formações de cobertura florestal, para fins de identificação das florestas públicas federais, e dá outras providências.

Resolução CC/FGTS nº 532 de 09/07/2007

Federal - Publicado em 13 jul 2007

Suspende, no exercício orçamentário de 2007, a determinação constante da alínea b do subitem 1.5.2 do Anexo II da Resolução nº 460, de 14 de dezembro de 2004.

Resolução CC/FGTS nº 531 de 09/07/2007

Federal - Publicado em 13 jul 2007

Autoriza o Agente Operador do FGTS a conceder prazo, até 31 de julho de 2007, para realização do primeiro desembolso das operações da área de saneamento, contratadas em 2003, 2004 e 2005.

Resolução CD/FNDE nº 35 de 09/07/2007

Federal - Publicado em 11 jul 2007

Altera a Resolução CD/FNDE nº 03/2007, publicada no Diário Oficial da União de 4 de abril de 2007, que cria o Programa Caminho da Escola e estabelece as diretrizes e orientações para que os Municípios, Estados e o Distrito Federal possam buscar financiamento junto ao Banco de Desenvolvimento Social e Econômico - BNDES para aquisição de ônibus e embarcações enquadrados no Programa, no âmbito da Educação Básica.

Resolução CODEFAT nº 545 de 11/07/2007

Federal - Publicado em 13 jul 2007

Institui a linha de crédito especial FAT - TURISMO SENIOR.

Resolução CODEFAT nº 544 de 11/07/2007

Federal - Publicado em 13 jul 2007

Estabelece formas de envio de informações sobre contratações no âmbito dos programas financiados com recursos do FAT, alocados em depósitos especiais remunerados nas instituições financeiras.

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