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Exibindo: 2362 normas.

Resolução CODEFAT nº 543 de 11/07/2007

Federal - Publicado em 13 jul 2007

Altera a Resolução nº 435, de 2 de junho de 2005, que institui a linha de crédito especial FAT - Inclusão Digital para financiamento da aquisição de microcomputador no âmbito do Programa Brasileiro de Inclusão Digital.

Resolução CC/FGTS nº 534 de 11/07/2007

Federal - Publicado em 19 jul 2007

Altera e consolida a Resolução nº 460, de 14 de dezembro de 2004, que dispõe sobre as diretrizes para a aplicação dos recursos e a elaboração das propostas orçamentárias do FGTS; aprova suplementação ao Orçamento Financeiro, exercício de 2007, para fins de concessão de descontos nos financiamentos a pessoas físicas; e dá outras providências.

Resolução CND nº 7 de 11/07/2007

Federal - Publicado em 12 jul 2007

Propõe ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de decreto que autorize a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, do Trem de Alta Velocidade - TAV e de trecho da BR-040 MG, e a designação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES como gestor, para os fins da Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, desses projetos e de outros trechos rodoviários que especifica.

Resolução ANTT nº 2.147 de 11/07/2007

Federal - Publicado em 16 jul 2007

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Renascer Transporte e Turismo Ltda.

Resolução ANTT nº 2.134 de 11/07/2007

Federal - Publicado em 16 jul 2007

Reconhece a regularidade do ato administrativo que prolongou a Linha Francisco Alves (PR) - Campo Grande (MS).

Resolução ANATEL/CD nº 472 DE 11/07/2007

Federal - Publicado em 23 jul 2007

Aprova a Norma para Certificação e Homologação de Cabos Coaxiais Semi-Rígidos de 50 Ohms.

Resolução ANTT nº 2.154 de 11/07/2007

Federal - Publicado em 16 jul 2007

Defere requerimento da Viação Santa Cruz S.A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros São José do Rio Pardo (SP) - Muzambinho (MG).

Resolução ANTT nº 2.153 de 11/07/2007

Federal - Publicado em 16 jul 2007

Autoriza a empresa Sango Transportes Turístico LTDA a operar o Serviço Especial de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Paulínia (SP) e Ouro Fino (MG).

Resolução ANTT nº 2.152 de 11/07/2007

Federal - Publicado em 16 jul 2007

Aprova o encaminhamento ao Exmo Senhor Ministro de Estado dos Transportes da proposta de declaração de utilidade pública de áreas adjacentes à BR-116/RJ, no município de São João de Meriti/RJ.

Resolução ANTT nº 2.151 de 11/07/2007

Federal - Publicado em 16 jul 2007

Homologa a renovação de Licença Complementar de interesse da empresa uruguaia Revelación S.A.

Resolução ANTT nº 2.150 de 11/07/2007

Federal - Publicado em 16 jul 2007

Homologa a renovação de Licença Complementar de interesse da empresa uruguaia Revelación S.A.

Resolução ANTT nº 2.149 de 11/07/2007

Federal - Publicado em 20 jul 2007

Autoriza o reajuste do coeficiente tarifário do transporte rodoviário interestadual semiurbano de passageiros.

Resolução ANTT nº 2.148 de 11/07/2007

Federal - Publicado em 16 jul 2007

Defere requerimento da Viação Nasser Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Poços de Caldas (MG) - Ribeirão Preto (SP).

Resolução ANTT nº 2.146 de 11/07/2007

Federal - Publicado em 16 jul 2007

Concede anuência prévia para a operação de alteração societária da permissionária Joafra Transportes Ltda.

Resolução ANTT nº 2.145 de 11/07/2007

Federal - Publicado em 16 jul 2007

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Lobo Tur Transportes Ltda.

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