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Exibindo: 2362 normas.

Resolução DC/ANVISA nº 44 de 02/07/2007

Federal - Publicado em 4 jul 2007

Publica a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS nº 344, de 12.05.1998.

Resolução DC/ANVISA nº 43 de 02/07/2007

Federal - Publicado em 3 jul 2007

Dispõe sobre Substâncias Químicas de Referência Certificada.

Resolução DC/ANVISA nº 42 de 02/07/2007

Federal - Publicado em 3 jul 2007

Dispõe sobre Substâncias Químicas de Referência Certificada.

Resolução CJF nº 561 de 02/07/2007

Federal - Publicado em 5 jul 2007

Aprova o Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 3.474 de 03/07/2007

Altera programas de investimento, amparados em recursos equalizados pelo Tesouro Nacional junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Resolução STJ nº 6 de 03/07/2007

Federal - Publicado em 6 jul 2007

Dispõe sobre o retorno, aos Tribunais de origem, dos agravos de instrumento providos.

Resolução STF nº 345 de 03/07/2007

Federal - Publicado em 5 jul 2007

Torna públicas as tabelas de vencimentos e de cargos em comissão e funções comissionadas dos servidores do Supremo Tribunal Federal.

Resolução ANTT nº 2.132 de 03/07/2007

Federal - Publicado em 20 jul 2007

Aprova a metodologia de arredondamento das tarifas do Serviço de Transporte Rodoviário Interestadual Semi-urbano de Passageiros.

Resolução ANTT nº 2.131 de 03/07/2007

Federal - Publicado em 5 jul 2007

Indefere requerimento da empresa Expresso Gardênia Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Ouro Fino (MG) - Campinas (SP).

Resolução ANTT nº 2.130 de 03/07/2007

Federal - Publicado em 20 jul 2007

Aprova a metodologia de reajuste por fórmula paramétrica, define a periodicidade das revisões ordinárias das tarifas e atualização dos Coeficientes Básicos e dos Parâmetros Operacionais da Planilha Tarifária vigente do Serviço de Transporte Rodoviário Interestadual Semi-Urbano de Passageiros.

Resolução ANTT nº 2.129 de 03/07/2007

Federal - Publicado em 5 jul 2007

Indefere requerimento da Viação Itapemirim S.A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Fortaleza (CE) - São Paulo (SP), via BR-116.

Resolução ANTT nº 2.128 de 03/07/2007

Federal - Publicado em 5 jul 2007

Autoriza a formalização do Contrato de Permissão da Linha São Miguel do Oeste (SC) - São Paulo (SP), da empresa Expresso Princesa dos Campos S.A.

Resolução CD/FNDE nº 33 de 03/07/2007

Federal - Publicado em 4 jul 2007

Estabelece os critérios e procedimentos para a transferência automática dos recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios no exercício de 2007.

Resolução ADENE nº 39 de 04/07/2007

Federal - Publicado em 13 jul 2007

Normatiza procedimentos de avaliação e de classificação de risco de projetos no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução CC/FGTS nº 533 de 04/07/2007

Federal - Publicado em 13 jul 2007

Estabelece condições para utilização dos recursos depositados em conta vinculada do FGTS na aquisição, amortização ou liquidação dos saldos devedores e no pagamento de parte das prestações dos empréstimos tomados perante o FGTS, em operações de alienação de imóveis realizadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, e altera a Resolução nº 163, de 13 de dezembro de 1994.

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