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Resolução ANTT nº 2.165 de 17/07/2007

Federal - Publicado em 20 jul 2007

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Marcos Antonio de Souza Alves e Cia. Ltda.

Resolução ANTT nº 2.164 de 17/07/2007

Federal - Publicado em 20 jul 2007

Autoriza a empresa Jandir Zabot & Filho Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Planalto (RS) e Chapecó (SC).

Resolução ANTT nº 2.163 de 17/07/2007

Federal - Publicado em 20 jul 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a Empresa Auto Viação Progresso S/A., da Linha Nova Petrolândia (PE) - Paulo Afonso (BA).

Resolução ANTT nº 2.162 de 17/07/2007

Federal - Publicado em 20 jul 2007

Autoriza a empresa Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Cruzeiro (SP) e Resende (RJ).

Resolução ANTT nº 2.161 de 17/07/2007

Federal - Publicado em 20 jul 2007

Outorga Licença Complementar a empresas estrangeiras para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

Resolução ANTT nº 2.160 de 17/07/2007

Federal - Publicado em 20 jul 2007

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Santa'na Transportes e Turismo Ltda. - ME.

Resolução ANTT nº 2.159 de 17/07/2007

Federal - Publicado em 20 jul 2007

Aplica a Pena de Caducidade da Linha Resende (RJ) - São José do Barreiro (SP), prefixo nº 07-1757-70, delegada à empresa Manejo Transportes - Turismo Ltda.

Resolução ANTT nº 2.158 de 17/07/2007

Federal - Publicado em 20 jul 2007

Defere requerimento da Viação Nasser Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Guaxupé (MG) - Campinas (SP), via Mococa (SP).

Resolução ANTT nº 2.157 de 17/07/2007

Federal - Publicado em 20 jul 2007

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à Transportadora Silvinho Biba Turismo Ltda.

Resolução ANTT nº 2.155 de 17/07/2007

Federal - Publicado em 20 jul 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a Empresa Auto Viação Progresso S/A., da Linha Arcoverde (PE) - Paulo Afonso (BA).

Resolução SUSEP nº 167 de 17/07/2007

Federal - Publicado em 20 jul 2007

Referenda a Resolução CNSP nº 150, de 2006.

Resolução SUSEP nº 165 de 17/07/2007

Federal - Publicado em 20 jul 2007

Estabelece disposições para a contratação de seguro em moeda estrangeira e para contratação do seguro no exterior, e dá outras providências.

Resolução SUSEP nº 164 de 17/07/2007

Federal - Publicado em 20 jul 2007

Estabelece disposições transitórias para as operações de resseguro e retrocessão do IRB-Brasil Re, para contratação direta ou por intermédio de corretores de resseguro, para a contratação de resseguro em moeda estrangeira, revoga as Resoluções CNSP que especifica, e dá outras providências.

Resolução SUSEP nº 163 de 17/07/2007

Federal - Publicado em 20 jul 2007

Estabelece regras para o envio de nota técnica atuarial da carteira de planos de seguro e dá outras providências.

Resolução ANP nº 22 de 18/07/2007

Federal - Publicado em 19 jul 2007

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de JUNHO de 2007.

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