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Exibindo: 2362 normas.

Resolução ANTT nº 2.156 de 17/07/2007

Federal - Publicado em 20 jul 2007

Outorga Licença Complementar a empresas estrangeiras para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

Resolução CNSP nº 167 de 17/07/2007

Federal - Publicado em 20 jul 2007

Referenda a Resolução CNSP nº 150, de 2006.

Resolução CNSP nº 166 de 17/07/2007

Federal - Publicado em 20 jul 2007

Dispõe sobre os requisitos e procedimentos para constituição, autorização para funcionamento, transferência de controle societário, reorganização societária e cancelamento de autorização para funcionamento das entidades que especifica.

Resolução CNSP nº 165 de 17/07/2007

Federal - Publicado em 20 jul 2007

Estabelece disposições para a contratação de seguro em moeda estrangeira e para contratação do seguro no exterior, e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 164 de 17/07/2007

Federal - Publicado em 20 jul 2007

Estabelece disposições transitórias para as operações de resseguro e retrocessão do IRB-Brasil Re, para contratação direta ou por intermédio de corretores de resseguro, para a contratação de resseguro em moeda estrangeira, revoga as Resoluções CNSP que especifica, e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 163 de 17/07/2007

Federal - Publicado em 20 jul 2007

Estabelece regras para o envio de nota técnica atuarial da carteira de planos de seguro e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 2.174 de 17/07/2007

Federal - Publicado em 20 jul 2007

Autoriza a empresa Jandir Zabot & Filho Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Rio dos Índios (RS) e Chapecó (SC).

Resolução ANTT nº 2.173 de 17/07/2007

Federal - Publicado em 20 jul 2007

Defere requerimento da Viação Nasser Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Poços de Caldas (MG) - Divinolândia (SP).

Resolução ANTT nº 2.172 de 17/07/2007

Federal - Publicado em 20 jul 2007

Indefere requerimento da Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Porto Alegre (RS) - São Paulo (SP), via BR-116.

Resolução ANTT nº 2.171 de 17/07/2007

Federal - Publicado em 20 jul 2007

Indefere requerimento da Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Pelotas (RS) - São Paulo (SP).

Resolução ANTT nº 2.170 de 17/07/2007

Federal - Publicado em 20 jul 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a Empresa Auto Viação Progresso S.A., da Linha Caruaru (PE) - Campina Grande (PB), via Toritama (PE).

Resolução ANTT nº 2.169 de 17/07/2007

Federal - Publicado em 20 jul 2007

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa LDL Transportes e Turismo Ltda.

Resolução ANTT nº 2.168 de 17/07/2007

Federal - Publicado em 20 jul 2007

Reconhece a legalidade do ato administrativo que regularizou a Linha Cocal (PI) - Viçosa do Ceará (CE), prefixo nº 18-1572- 20.

Resolução ANTT nº 2.167 de 17/07/2007

Federal - Publicado em 20 jul 2007

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Paiva Turismo e Transporte Ltda. - ME.

Resolução ANTT nº 2.166 de 17/07/2007

Federal - Publicado em 20 jul 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a Empresa Auto Viação Progresso S/A., da Linha Maceió (AL) - Crato (CE), via Paulo Afonso (BA).

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