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Exibindo: 2362 normas.

Resolução DC/ANVISA nº 2.075 de 11/07/2007

Federal - Publicado em 13 jul 2007

Inclui a aplicação em pré-emergência das plantas infestantes na cultura da soja na monografia do ingrediente ativo I10 - IMAZETAPIR, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 2.074 de 11/07/2007

Federal - Publicado em 13 jul 2007

Inclui as culturas de arroz e milho na monografia do ingrediente ativo C24 - CARBENDAZIM, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução ANVISA/DC nº 2.073 de 11/07/2007

Federal - Publicado em 13 jul 2007

Inclui a cultura de cebola para, aplicação foliar, na monografia do ingrediente ativo B38 - BENALAXIL, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 2.072 de 11/07/2007

Federal - Publicado em 13 jul 2007

Inclui a cultura de uva, no monitoramento do inseto Cryptoblabes gnidiella, através do uso de armadilhas, na monografia do ingrediente ativo H14 - (Z)-11-HEXADECENAL, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 2.071 de 11/07/2007

Federal - Publicado em 13 jul 2007

Inclui a monografia do ingrediente ativo O18 - (Z)-13-OCTADECENAL na relação de monografias de ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 2.070 de 11/07/2007

Federal - Publicado em 13 jul 2007

Altera a Classificação Toxicológica na monografia do ingrediente ativo O09 - ÓXIDO DE FEMBUTATINA, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CODEFAT nº 547 de 11/07/2007

Federal - Publicado em 13 jul 2007

Altera a Resolução nº 493, de 15 de maio de 2006, que institui a linha de crédito especial FAT - GIRO SETORIAL.

Resolução CODEFAT nº 546 de 11/07/2007

Federal - Publicado em 13 jul 2007

Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT - PDE para o exercício de 2007, de que trata a Resolução nº 537, de 11 de maio de 2007.

Resolução CNS nº 389 de 12/07/2007

Federal - Publicado em 30 jan 2008

Aprova a Reestruturação da Comissão Permanente de Saúde Suplementar - CPSS.

Resolução CNS nº 388 de 12/07/2007

Federal - Publicado em 30 jan 2008

Aprova a Reestruturação da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos - CIRH.

Resolução CES/CNE nº 4 de 13/07/2007

Federal - Publicado em 16 jul 2007

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Econômicas, bacharelado, e dá outras providências.

Resolução CFM nº 1.822 de 13/07/2007

Federal - Publicado em 3 ago 2007

Aprova Reformulações Orçamentárias dos Conselhos Regionais de Medicina dos Estados do Amapá, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Resolução CNEN nº 65 de 16/07/2007

Aprova a proposta apresentada pela DRS na qual revoga a Resolução CNEN nº 12/79 e aprova a Norma NN-1.01 "Licenciamento de Operadores de Reatores Nucleares".

Resolução DE/FINEP nº 196 de 16/07/2007

Federal - Publicado em 8 ago 2007

Aprova a descentralização de crédito e repasse de recursos financeiros para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.

Resolução CFB nº 82 de 16/07/2007

Federal - Publicado em 19 jul 2007

Estabelece critérios para a concessão de empréstimos a regionais, bem como atendimento de solicitação destes a aquisição de sede para ser-lhes cedida em regime de comodato.

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