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Exibindo: 2362 normas.

Resolução CFBM nº 147 de 09/11/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Dispõe sobre a atribuição e participação no Processo Eleitoral de Profissional Biomédico, devidamente registrado no respectivo Conselho Regional de Biomedicina.

Resolução CFN nº 407 de 09/11/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

Fixa os valores de anuidades devidas, pelas Pessoas Jurídicas, aos Conselhos Regionais de Nutricionistas no exercício de 2008, e dá outras providências.

Resolução COFECON nº 1.791 de 10/11/2007

Federal - Publicado em 26 nov 2007

Altera os capítulos 6.1.1.1, 6.1.1.2, 6.1.1.3 e 6.1.1.4 da Consolidação da Regulamentação Profissional do Economista.

Resolução COFECON nº 1.790 de 10/11/2007

Federal - Publicado em 26 nov 2007

Altera os capítulos 4.2.1, 4.3, 6.1.1.1, 6.1.3, 2.3.1 e Nota Técnica 10.4 da Consolidação da Regulamentação Profissional do Economista.

Resolução ANA nº 480 de 12/11/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

Aprova os manuais de Redação e de Atos Oficiais; Gestão de Documentos e Arquivos; e a reedição do Código de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos de Arquivo Relativos às Atividades-Meio e Fim da ANA.

Resolução INPI nº 163 de 12/11/2007

Federal - Publicado em 22 nov 2007

Altera dispositivo da Resolução nº 144, de 18 de abril de 2007.

Resolução CONFEF nº 150 de 12/11/2007

Federal - Publicado em 26 nov 2007

Dispõe sobre a aplicação de multa aos Profissionais de Educação Física, na condição de Conselheiros e/ou Delegados Eleitores, que sem motivo justificado, deixarem de votar nas eleições do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF a realizar-se em 2008.

Resolução CGSN nº 23 DE 13/11/2007

Federal - Publicado em 16 nov 2007

Altera as Resoluções CGSN nº 4, de 30 de maio de 2007, e nº 15, de 23 de julho de 2007, que dispõem sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

Resolução CFP nº 22 de 13/11/2007

Federal - Publicado em 14 nov 2007

Atualiza a taxa de administração e custeio do processo de Cadastramento de Cursos, com vistas ao Credenciamento junto ao CFP para aceitação de certificados e concessão de Título de Especialista e respectivo registro.

Resolução ANP nº 37 de 13/11/2007

Federal - Publicado em 16 nov 2007

Aprova o Regulamento ANP nº 7/2007 que define os critérios e procedimentos para cadastramento e credenciamento de entidades para Certificação de Conteúdo Local.

Resolução CND nº 16 de 13/11/2007

Federal - Publicado em 14 nov 2007

Propõe ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de decreto autorizando a inclusão no Programa Nacional de Desestatização-PND do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante-RN, designando a Agência Nacional de Aviação Civil -ANAC como gestora, para os fins da Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, e designando o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -BNDES como responsável pela contratação e coordenação dos estudos técnicos necessários ao processo de desestatização.

Resolução CD/INCRA nº 41 de 13/11/2007

Federal - Publicado em 20 nov 2007

Autoriza o pagamento dos débitos decorrentes de tributos e encargos sociais devidos à Fazenda Nacional e a Fazenda do Estado do Pará apropriados e retidos pelo Projeto Agro - Industrial Canavieiro Abraham Lincoln - PACAL e não recolhidos no decorrer dos exercícios de 1988 a 2000.

Resolução ANP nº 39 de 13/11/2007

Federal - Publicado em 16 nov 2007

Aprova o Regulamento ANP nº 9/2007 que define a periodicidade, a formatação e o conteúdo dos relatórios de investimentos locais realizados com as atividades de exploração e desenvolvimento da produção.

Resolução ANP nº 38 de 13/11/2007

Federal - Publicado em 16 nov 2007

Aprova o Regulamento ANP nº 8/2007 que define os critérios e procedimentos de Auditoria nas empresas de Certificação de Conteúdo Local de bens e serviços.

Resolução ANP nº 36 de 13/11/2007

Federal - Publicado em 16 nov 2007

Aprova o Regulamento ANP nº 6/2007 que define os critérios e procedimentos para execução das atividades de Certificação de Conteúdo Local.

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