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Exibindo: 2362 normas.

Resolução CAMEX nº 57 DE 20/11/2007

Federal - Publicado em 21 nov 2007

Altera as alíquotas do Imposto de Importação dos bens de capital que especifica.

Resolução CAMEX nº 56 DE 20/11/2007

Federal - Publicado em 21 nov 2007

Altera as alíquotas do Imposto de Importação dos bens de capital que especifica.

Resolução CFP nº 23 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 6 dez 2007

Atualiza as Resoluções do CFP em relação ao novo Código de Ética da Profissão.

Resolução CNJ nº 44 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 28 nov 2007

Dispõe sobre a criação do Cadastro Nacional de Condenados por ato de Improbidade Administrativa no âmbito do Poder Judiciário Nacional.

Resolução CJF nº 583 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 21 nov 2007

Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução ANTT nº 2.412 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Fixa procedimentos para a seleção de empresas permissionárias do Sistema de Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros, para a prestação de serviços de temporada turística não permanente.

Resolução ANTT nº 2.410 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Revoga a Resolução ANTT nº 2.247, de 23 de agosto de 2007, de interesse da Empresa Santo Antônio Transporte e Turismo Ltda.

Resolução ANTT nº 2.409 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Empresa Gontijo de Transportes Ltda. e, no mérito, nega-lhe provimento.

Resolução ANTT nº 2.408 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 3 dez 2007

Aplica multa à Empresa Moreira Ltda.

Resolução ANTT nº 2.406 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Autoriza a empresa Empreendedora Campo Belo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Fortaleza de Minas (MG) e Franca (SP).

Resolução ANTT nº 2.405 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Altera o prefixo e corrige o regime do serviço Cuiabá (MT) - Araçatuba (SP) operado pela Viação São Luis Ltda.

Resolução ANTT nº 2.404 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Revoga a Resolução ANTT nº 2.249, de 23 de agosto de 2007, de interesse da Empresa Santo Antônio Transporte e Turismo Ltda.

Resolução ANTT nº 2.403 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Cia. São Geraldo de Viação e, no mérito, nega-lhe provimento, mantendo os termos da decisão recorrida.

Resolução ANTT nº 2.402 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Cia. São Geraldo de Viação e, no mérito, nega-lhe provimento.

Resolução ANTT nº 2.401 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Declara nulo o ato administrativo que regularizou a Linha União da Vitória (Limeira)/PR - Porto União (Santa Rosa)/SC.

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