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Exibindo: 2362 normas.

Resolução ANTT nº 2.400 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Revoga a Resolução ANTT nº 2.298, de 19 de setembro de 2007, de interesse da Viação Itapemirim S/A.

Resolução ANTT nº 2.398 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Autoriza empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e/ou internacional de passageiros, sob regime de fretamento.

Resolução ANTT nº 2.397 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 30 nov 2007

Autoriza obras de ampliação da capacidade operacional do Terminal Ferroviário de Ponta da Madeira - TFPM, localizado em São Luis/MA, para atender o Projeto GUSA.

Resolução ANTT nº 2.396 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Indefere requerimento da empresa Unesul de Transportes Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Itapiranga (SC) - Medianeira (PR).

Resolução ANTT nº 2.395 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Habilita empresas ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM e autoriza a emissão dos respectivos Certificados.

Resolução ANTT nº 2.394 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Defere requerimento da empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A. - UTIL para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Rio de Janeiro (RJ) - Brasília (DF).

Resolução ANTT nº 2.393 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Revoga a Resolução ANTT nº 2.244, de 23 de agosto de 2007, de interesse da Empresa Santo Antônio Transporte e Turismo Ltda.

Resolução ANTT nº 2.391 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Indefere requerimento da empresa Unesul de Transportes Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Porto Alegre (RS) - Pato Branco (PR).

Resolução ANTT nº 2.390 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 30 nov 2007

Altera a redação dos arts. 22, 23, 26, 27, 32, 39 e 40 da Resolução nº 1.166, de 5 de outubro de 2005, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de fretamento.

Resolução ANTT nº 2.389 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 30 nov 2007

Autoriza a CVRD a realizar obras para implantação do Ramal Ferroviário dos 3º e 4º Silos de Carregamento, localizado na Pêra Ferroviária em Carajás (PA).

Resolução ANTT nº 2.388 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 30 nov 2007

Autoriza a Companhia Vale do Rio Doce - CVRD a implantar as obras da 6ª Linha do Pátio de Seqüenciamento, localizado no Complexo Portuário de Tubarão em Vitória/ ES, da Estrada de Ferro Vitória à Minas - EFVM.

Resolução ANTT nº 2.387 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Indefere requerimento da empresa Unesul de Transportes Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Nova Prata (RS) - Cascavel (PR).

Resolução ANTT nº 2.386 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Viação Pretti Ltda.

Resolução ANTT nº 2.385 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Defere requerimento da empresa Brisa Ônibus S.A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Rio de Janeiro (RJ) - São João Nepomuceno (MG).

Resolução ANTT nº 2.384 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Autoriza a Companhia Vale do Rio Doce - CVRD a implantar as obras da Pêra Ferroviária para ligação do Pátio de Recepção ao Pátio de Formação, localizado no Complexo Portuário de Tubarão em Vitória/ES, da Estrada de Ferro Vitória à Minas - EFVM.

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