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Exibindo: 2362 normas.

Resolução DC/ANVISA nº 77 de 14/11/2007

Federal - Publicado em 19 nov 2007

Dispõe sobre a comercialização dos produtos "espuma de carnaval", "neve de carnaval", "neve artificial", "serpentina", "teia" ou qualquer outra denominação similar, apresentados na forma de aerossol.

Resolução ANP nº 40 de 14/11/2007

Federal - Publicado em 16 nov 2007

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de OUTUBRO de 2007.

Resolução OMB nº 26 de 16/11/2007

Federal - Publicado em 20 nov 2007

Fixa, por mais 6 meses o prazo de Mandato da Diretoria Provisória do CROMB/TO.

Resolução SF nº 25 de 19/11/2007

Federal - Publicado em 20 nov 2007

Suspende a execução do art. 17 da Lei nº 1.354, de 22 de dezembro de 1979, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 22 de dezembro de 1996, ambas do Município de Maringá-PR.

Resolução SF nº 24 de 19/11/2007

Federal - Publicado em 20 nov 2007

Suspende a execução do § 6º do art. 1º da Lei nº 9.503, de 8 de março de 1994, do Estado de Santa Catarina.

Resolução CFMV nº 867 de 19/11/2007

Disciplina o pagamento das anuidades de pessoas físicas e jurídicas, taxas e emolumentos e dá outras providências.

Resolução CFMV nº 866 de 19/11/2007

Federal - Publicado em 20 nov 2007

Fixa os valores das anuidades de pessoas físicas e jurídicas, taxas e emolumentos, para o exercício de 2008, devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária - CFMV/CRMVs, e dá outras providências.

Resolução CFMV nº 865 de 19/11/2007

Federal - Publicado em 28 dez 2007

Julga Prestação de Contas do CFMV referente ao exercício de 2006 e dá outras providências.

Resolução CFBio nº 126 de 19/11/2007

Federal - Publicado em 21 nov 2007

Altera o art. 6º da Resolução nº 11 de 5 de julho de 2003, tratando da imposição de multa pelo descumprimento do prazo para efetuação da ART e dá outras providências.

Resolução CFMV nº 868 de 19/11/2007

Federal - Publicado em 28 dez 2007

Altera dispositivos das Resoluções que especifica e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 2.411 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Corrige o regime de serviços de transporte de passageiros da empresa Expresso Maringá Ltda. e declara nulo o contrato de permissão.

Resolução ANTT nº 2.407 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Corrige o regime e altera o prefixo do serviço Petrópolis (RJ) - Muriaé (MG), via Além Paraíba operado pela Viação Progresso e Turismo Ltda.

Resolução ANTT nº 2.399 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Revoga a Resolução ANTT nº 2.200, de 1º de agosto de 2007, de interesse da empresa Reunidas S.A. - Transportes Coletivos.

Resolução ANTT nº 2.392 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Revoga a Resolução ANTT nº 2205, de 1º de agosto de 2007, de interesse da empresa Reunidas S/A. - Transportes Coletivos.

Resolução CAMEX nº 58 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 21 nov 2007

Altera as alíquotas do Imposto de Importação dos bens de capital que especifica.

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