Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2007

Exibindo: 2362 normas.

Resolução CFP nº 19 de 23/10/2007

Federal - Publicado em 25 out 2007

Estabelece a Primeira Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Psicologia da 11ª Região para o Exercício de 2007.

Resolução CFP nº 18 de 23/10/2007

Federal - Publicado em 25 out 2007

Estabelece a Primeira Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Psicologia da 10ª Região para o Exercício de 2007.

Resolução COFEN nº 321 de 23/10/2007

Federal - Publicado em 9 nov 2007

Institui cargos em comissão, cria a Procuradoria Geral do COFEN e dá outras providências.

Resolução CFBio nº 125 de 23/10/2007

Federal - Publicado em 30 out 2007

Dispõe sobre a fixação de anuidade e taxas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2008 e dá outras providências.

Resolução CNPS nº 1.292 de 24/10/2007

Federal - Publicado em 21 nov 2007

Recomenda que o Ministério da Previdência Social - MPS envide esforços no sentido de viabilizar a celebração de convênios de cooperação técnica, bem como de acordo multilateral de previdência social com a Comunidade dos Paises de Língua Oficial Portuguesa.

Resolução CD/ANATEL nº 483 de 24/10/2007

Federal - Publicado em 26 out 2007

Estende o prazo para apresentação do primeiro Documento de Separação e Alocação de Contas (DSAC) pelas detentoras de Poder de Mercado Significativo (PMS) na oferta de interconexão em rede móvel.

Resolução DC/ANVISA nº 3.311 de 24/10/2007

Federal - Publicado em 25 out 2007

Inclui as culturas de acácia, eucalipto e pinus, ambas de Uso Não Alimentar, para aplicação em pré-emergência das plantas infestantes na monografia do ingrediente ativo P05 - PENDIMETALINA, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 3.310 de 24/10/2007

Federal - Publicado em 25 out 2007

Inclui a cultura da mandioca (LMR = 0,02 mg/kg e Intervalo de Segurança não determinado devido a modalidade de emprego), para aplicação em pré-emergência das plantas infestantes na monografia do ingrediente ativo T24 - TRIFLURALINA, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 3.309 de 24/10/2007

Federal - Publicado em 25 out 2007

Inclui a cultura da soja, com LMR = 0,02 mg/kg e Intervalo de Segurança = 21 dias, para aplicação foliar na monografia do ingrediente ativo E26 - ESPIROMESIFENO, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 3.308 de 24/10/2007

Federal - Publicado em 25 out 2007

Inclui a cultura de cevada, com LMR = 0,5 mg/kg e Intervalo de Segurança = 30 dias, para aplicação em produtos armazenados. Alterara o LMR de (0,6 para 0,7 mg/Kg) nas culturas de arroz e trigo na monografia do ingrediente ativo B26 - BIFENTRINA, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução TCU nº 206 de 24/10/2007

Federal - Publicado em 26 out 2007

Estabelece procedimentos para exame, apreciação e registro dos atos de admissão de pessoal e de concessão de aposentadoria, reforma e pensão pelo Tribunal de Contas da União.

Resolução CNPCP nº 4 de 24/10/2007

Federal - Publicado em 30 out 2007

Prorrogar o prazo de entrega dos trabalhos do XI Concurso Nacional de Monografias do CNPCP.

Resolução CREDEN nº 2 de 24/10/2007

Federal - Publicado em 31 out 2007

Submete à apreciação do Exmo Sr. Presidente da República a proposta de inclusão, no art. 1º do Decreto nº 4.801, de 06.08.2003, como assuntos do âmbito da competência da CREDEN.

Resolução CREDEN nº 1 de 24/10/2007

Federal - Publicado em 31 out 2007

Estabelece as prioridades para os órgãos e entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Inteligência.

Resolução CFM nº 1.826 de 24/10/2007

Federal - Publicado em 6 dez 2007

Dispõe sobre a legalidade e o caráter ético da suspensão dos procedimentos de suportes terapêuticos quando da determinação de morte encefálica de indivíduo não-doador.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »