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Exibindo: 2362 normas.

Resolução CNRH nº 75 de 16/10/2007

Federal - Publicado em 20 nov 2007

Altera a Resolução CNRH nº 68, de 7 de dezembro de 2006, que estabelece a composição e define suplências para Câmaras Técnicas do Conselho Nacional de Recursos Hídricos.

Resolução CNRH nº 74 de 16/10/2007

Federal - Publicado em 20 nov 2007

Prorroga o prazo da delegação de competência ao Consórcio Intermunicipal das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí para o exercício de funções e atividades inerentes à Agência de Água das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.

Resolução SRA nº 1 de 17/10/2007

Federal - Publicado em 19 out 2007

Publicação do Plano Anual de Aplicação de Recursos de 2007 do Programa Nacional de Crédito Fundiário, aprovado pelo Comitê Permanente do Fundo de Terras e do Reordenamento Agrário.

Resolução ANTT nº 2.337 de 18/10/2007

Federal - Publicado em 24 out 2007

Declara nulo o ato administrativo que regularizou a Linha União da Vitória (Jardim Roseira)/PR - Porto União (Vice King)/SC.

Resolução ANTT nº 2.336 de 18/10/2007

Federal - Publicado em 24 out 2007

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa J. Guilherme Campos.

Resolução ANTT nº 2.335 de 18/10/2007

Federal - Publicado em 24 out 2007

Defere requerimento da empresa Unesul de Transportes Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Erechim (RS) - Francisco Beltrão (PR), via Concórdia.

Resolução ANTT nº 2.334 de 18/10/2007

Federal - Publicado em 24 out 2007

Habilita empresa ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM e autoriza a emissão do respectivo Certificado.

Resolução ANTT nº 2.333 de 18/10/2007

Federal - Publicado em 24 out 2007

Outorga Licença Complementar a empresas estrangeiras para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

Resolução ANTT nº 2.332 de 18/10/2007

Federal - Publicado em 24 out 2007

Autoriza o projeto de construção das Linhas 04 e 06, na Estrada de Ferro Vitória a Minas - EFVM.

Resolução ANTT nº 2.331 de 18/10/2007

Federal - Publicado em 24 out 2007

Defere requerimento da Viação São Cristóvão Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Pará de Minas (MG) - São Paulo (SP), via MG-431.

Resolução ANTT nº 2.330 de 18/10/2007

Federal - Publicado em 24 out 2007

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Aliança Rio Preto Turismo Ltda - Me.

Resolução CFC nº 1.105 de 18/10/2007

Federal - Publicado em 19 out 2007

Aprova ad referendum do Plenário do CFC alterar a letra "a" do art. 4º e o Título do Capítulo II; incluir a letra "d" ao art. 4º; e revogar o § 1º do art. 5º da Resolução CFC nº 1.103/2007, que dispõe sobre a criação do Comitê Gestor da Convergência no Brasil, e dá outras providências.

Resolução CONAC nº 20 de 18/10/2007

Federal - Publicado em 19 out 2007

Alteração de prazos para apresentação de propostas.

Resolução TSE nº 22.607 de 18/10/2007

Federal - Publicado em 21 nov 2007

Dispõe sobre a residência do juiz eleitoral, nos termos dos arts. 93, VII, e 118, da Constituição Federal, do inciso V do art. 35, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, art. 32, do Código Eleitoral, e da Resolução nº 37, de 6 de junho de 2007, do Conselho Nacional de Justiça.

Resolução ANTT nº 2.348 de 18/10/2007

Federal - Publicado em 24 out 2007

Defere requerimento da Viação São Cristovão Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Divinópolis (MG) - São Paulo (SP) via Campinas (SP).

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