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Exibindo: 2362 normas.

Resolução CFBio nº 124 de 05/10/2007

Federal - Publicado em 10 out 2007

Aprova a 2ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região - CRBio-04 para o exercício de 2007.

Resolução CNDM nº 2 de 08/10/2007

Federal - Publicado em 9 out 2007

Aprova a prorrogação do atual mandato das Conselheiras do CNDM por mais seis meses, a contar do dia 14 de setembro de 2007.

Resolução DC/ANVISA nº 67 de 08/10/2007

Federal - Publicado em 9 out 2007

Dispõe sobre Boas Práticas de Manipulação de Preparações Magistrais e Oficinais para Uso Humano em farmácias.

Resolução CONFEF nº 148 de 08/10/2007

Federal - Publicado em 11 out 2007

Fixa o valor das multas a serem aplicadas às pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas.

Resolução CNJ nº 1 de 08/10/2007

Federal - Publicado em 9 out 2007

Dispõe sobre o Edital de Convocação da Assembléia de Eleição dos representantes da Sociedade Civil no CONSELHO NACIONAL DE JUVENTUDE para o biênio 2007 a 2009.

Resolução CJF nº 576 de 08/10/2007

Federal - Publicado em 10 out 2007

Revoga as Resoluções nº 52, de 18 de maio de 1992 e nº 195, de 12 de julho de 1997 e dá outras providências.

Resolução ANP nº 31 de 09/10/2007

Federal - Publicado em 10 out 2007

Dispõe sobre especificações dos cimentos asfálticos de petróleo modificados por polímero estireno-butadieno-estireno - SBS, comercializados pelos diversos agentes econômicos em todo o território nacional.

Resolução ANP nº 30 de 09/10/2007

Federal - Publicado em 10 out 2007

Dispõe sobre as especificações dos asfaltos diluídos de petróleo comercializados pelos diversos agentes econômicos em todo o território nacional.

Resolução ANP nº 29 de 09/10/2007

Federal - Publicado em 10 out 2007

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de SETEMBRO de 2007.

Resolução CGGS nº 4 de 09/10/2007

Federal - Publicado em 26 out 2007

Estabelece, para a safra 2007/2008, o valor do benefício Garantia-Safra.

Resolução CGGS nº 3 de 09/10/2007

Federal - Publicado em 26 out 2007

Dispõe sobre a inadimplência dos Estados e Municípios que, tendo recebido adesões de agricultores, estejam em atraso com o repasse das respectivas parcelas dos aportes de acordo com o cronograma estabelecido anualmente.

Resolução CGGS nº 2 de 09/10/2007

Federal - Publicado em 26 out 2007

Estabelece o Cronograma de Implementação do Garantia-Safra para todas as safras, a partir da safra 2007/2008.

Resolução OAB nº 2 de 09/10/2007

Federal - Publicado em 24 out 2007

Altera o § 1º do art. 55, o art. 56, renumerado o seu § 4º, que passa a vigorar como § 5º, o art. 57 e os §§ 1º, 3º e 4º do art. 60, renumerado o seu § 4º, que passa a vigorar como § 5º, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB.

Resolução CGGS nº 1 de 09/10/2007

Federal - Publicado em 26 out 2007

Estabelece o Calendário de Plantio, conforme Anexo I desta Resolução, a ser utilizado como referência para o Garantia-Safra.

Resolução ANTT nº 2.329 de 10/10/2007

Federal - Publicado em 11 out 2007

Autoriza a Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista à prestação de serviço de transporte ferroviário de passageiros, não-regular e eventual, com finalidade comemorativa, no trecho compreendido entre Paraguaçu Paulista e Sapezal - "Trem Moita Bonita".

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