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Exibindo: 2362 normas.

Resolução CSDPU nº 27 de 10/10/2007

Federal - Publicado em 25 out 2007

Altera a Resolução CSDPU nº 17, de 6 de março de 2006.

Resolução DC/ANVISA nº 68 de 10/10/2007

Federal - Publicado em 11 out 2007

Dispõe sobre o Controle e Fiscalização Sanitária do Translado de Restos Mortais Humanos.

Resolução CSDPU nº 26 de 10/10/2007

Federal - Publicado em 25 out 2007

Altera a Resolução CSDPU nº 13, de 25 de outubro de 2006.

Resolução GGPAA nº 25 de 10/10/2007

Federal - Publicado em 11 out 2007

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para solicitar o aditamento das Cédulas de Produto Rural - CPR, de que trata o art. 15-B da Lei nº 11.322, de 13 de julho de 2006.

Resolução CAMEX nº 50 de 10/10/2007

Federal - Publicado em 15 out 2007

Altera para 2% (dois por cento), para uma quota global de 25.000 (vinte e cinco mil) toneladas, por um período de 12 meses, a alíquota ad valorem do Imposto de Importação da mercadoria que especifica.

Resolução CAMEX nº 46 DE 10/10/2007

Federal - Publicado em 11 out 2007

Homologa compromisso de preços para amparar as importações de cartões semi-rígidos para embalagens, revestidos, tipos duplex e triplex, de gramatura igual ou superior a 200g/m2, classificados nos itens 4810.13.89, 4810.19.89 e 4810.92.90 da NCM, quando originárias do Chile, de interesse da empresa Cartulinas CMPC S. A..

Resolução nº 46 DE 10/10/2007

Federal - Publicado em 11 out 2007

Homologa Compromisso de Preços para amparar as importações brasileiras de cartões semi-rígidos para embalagens, quando originárias do Chile

Resolução CNJ nº 43 de 10/10/2007

Federal - Publicado em 17 out 2007

Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário da União e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, limites para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção no exercício de 2007.

Resolução CONAC nº 19 de 11/10/2007

Federal - Publicado em 15 out 2007

Da revisão de regime tarifário no âmbito dos aeroportos de Congonhas, Guarulhos e Galeão.

Resolução STM nº 154 de 15/10/2007

Federal - Publicado em 30 out 2007

Institui o Diário da Justiça Eletrônico, no âmbito da Justiça Militar da União, e dá outras providências.

Resolução CJF nº 577 de 15/10/2007

Federal - Publicado em 18 out 2007

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal constante das Resoluções nº 544, de 15 de fevereiro de 2007 e nº 564, de 3 de agosto do ano em curso.

Resolução CGFNHIS nº 13 de 15/10/2007

Federal - Publicado em 31 out 2007

Aprova as diretrizes e os critérios de alocação de recursos e seleção de propostas apresentadas no âmbito das ações do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, válidas para o período 2008/2011, de que trata a Resolução nº 9, de 20 de junho de 2007, do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.

Resolução CGFNHIS nº 12 de 15/10/2007

Federal - Publicado em 31 out 2007

Aprova procedimento referente ao processo de adesão ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, de que trata a Resolução nº 2, de 24 de agosto de 2006, do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.

Resolução ANP nº 32 de 16/10/2007

Federal - Publicado em 17 out 2007

Estabelece a especificação do óleo diesel automotivo para utilização em veículos automotores homologados segundo os critérios fixados para a fase P6 do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE e dotados de tecnologias restritas à utilização de óleo diesel com as características que especifica.

Resolução CNRH nº 76 de 16/10/2007

Federal - Publicado em 27 nov 2007

Estabelece diretrizes gerais para a integração entre a gestão de recursos hídricos e a gestão de águas minerais, termais, gasosas, potáveis de mesa ou destinadas a fins balneários.

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