Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2007

Exibindo: 2362 normas.

Resolução ANTT nº 2.347 de 18/10/2007

Federal - Publicado em 24 out 2007

Autoriza a empresa Morett & Monteiro Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Barra de São Francisco (ES) e Governador Valadares (MG).

Resolução ANTT nº 2.346 de 18/10/2007

Federal - Publicado em 24 out 2007

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Dandenbia Turismo Ltda.

Resolução ANTT nº 2.345 de 18/10/2007

Federal - Publicado em 24 out 2007

Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

Resolução ANTT nº 2.344 de 18/10/2007

Federal - Publicado em 24 out 2007

Indefere requerimento da empresa Unesul de Transportes Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Passo Fundo (RS) - Xanxerê (SC).

Resolução ANTT nº 2.343 de 18/10/2007

Federal - Publicado em 24 out 2007

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Grécia Transportes e Turismo Ltda.

Resolução ANTT nº 2.342 de 18/10/2007

Federal - Publicado em 24 out 2007

Defere requerimento da empresa Transporte Turismo Ltda.- TTL para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros São Paulo (SP) - Chuí (RS).

Resolução ANTT nº 2.341 de 18/10/2007

Federal - Publicado em 22 out 2007

Autoriza a Ipanema - Empresa de Serviços Gerais e Transportes Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Cidade Ocidental (GO) e Brasília (DF).

Resolução ANTT nº 2.340 de 18/10/2007

Federal - Publicado em 24 out 2007

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa All Turismo Ltda.

Resolução ANTT nº 2.339 de 18/10/2007

Federal - Publicado em 24 out 2007

Conhece do pedido de reconsideração interposto pela empresa J.L Coelho & Cia Ltda. ME. e, no mérito, nega-lhe provimento.

Resolução ANTT nº 2.338 de 18/10/2007

Federal - Publicado em 24 out 2007

Autoriza a empresa Terezinha Ribeiro Pess a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Luziânia (GO) e Brasília (DF).

Resolução CJF nº 578 de 19/10/2007

Federal - Publicado em 22 out 2007

Estabelece os limites para empenho de despesas referentes a diárias, passagens e locomoção no exercício de 2007, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e de segundo graus.

Resolução DC/ANVISA nº 69 de 22/10/2007

Federal - Publicado em 23 out 2007

Aprova a extensão de uso dos aditivos que especifica.

Resolução DC/ANVISA nº 70 de 22/10/2007

Federal - Publicado em 23 out 2007

Aprova a inclusão de uso dos aditivos que especifica.

Resolução CAMEX nº 52 DE 23/10/2007

Federal - Publicado em 14 nov 2007

Resolução CNRM nº 4 de 23/10/2007

Federal - Publicado em 27 nov 2007

Dispõe sobre os critérios para confecção e publicação de edital para processo seletivo de Residência Médica.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »