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Exibindo: 2362 normas.

Resolução COFECI nº 1.063 de 04/10/2007

Federal - Publicado em 5 out 2007

Aprova a 3ª Reformulação Orçamentária do CRECI da 1ª Região/RJ, do exercício de 2007.

Resolução COFECI nº 1.062 de 04/10/2007

Federal - Publicado em 5 out 2007

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária dos CRECIs das 2ª, 11ª e 21ª Regiões, do exercício de 2007.

Resolução SF nº 18 de 04/10/2007

Altera o art. 25 e revoga a alínea c do inciso I do art. 197, ambos do Regimento Interno do Senado Federal .

Resolução CAMEX nº 44 de 04/10/2007

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 anos, nas importações brasileiras de armações de óculos, com ou sem lentes corretoras, originárias da República Popular da China.

Resolução SF nº 17 de 04/10/2007

Federal - Publicado em 5 out 2007

Autoriza a Prefeitura Municipal de Curitiba (PR) a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), no valor de até US$ 10,000,000.00 (dez milhões de dólares norte-americanos).

Resolução SF nº 16 de 04/10/2007

Federal - Publicado em 5 out 2007

Autoriza operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor equivalente a até US$ 1,000,000,000.00 (um bilhão de dólares norte-americanos), cujos recursos destinam-se ao financiamento do Programa BNDES de Crédito Multissetorial de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas - Segunda Etapa do Convênio de Linha de Crédito Condicional (CCLIP).

Resolução SF nº 15 de 04/10/2007

Federal - Publicado em 5 out 2007

Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo, no valor total de US$ 16,100,000.00 (dezesseis milhões e cem mil dólares norte-americanos) com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Resolução SF nº 14 de 04/10/2007

Federal - Publicado em 5 out 2007

Autoriza a União a contratar operação de crédito externo, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor total de até US$ 150,000,000.00 (cento e cinqüenta milhões de dólares norte-americanos), cujos recursos constituirão o Segundo Empréstimo Programático para o Crescimento Sustentável com Eqüidade - Competitividade II.

Resolução SF nº 13 de 04/10/2007

Federal - Publicado em 5 out 2007

Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo, no valor total de US$ 501,250,000.00 (quinhentos e um milhões, duzentos e cinqüenta mil dólares norte-americanos), com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).

Resolução CNE/CES nº 10 de 04/10/2007

Federal - Publicado em 5 out 2007

Dispõe sobre normas e procedimentos para o credenciamento e o recredenciamento de Centros Universitários.

Resolução DC/ANVISA nº 66 de 05/10/2007

Federal - Publicado em 8 out 2007

Dispõe sobre os critérios para concessão de certificação de boas práticas de fabricação, fracionamento, distribuição e/ou armazenamento de medicamentos, insumos farmacêuticos, produtos para saúde, cosméticos, perfumes, produtos de higiene e saneantes.

Resolução CONTER nº 6 de 05/10/2007

Federal - Publicado em 10 out 2007

Estabelece o valor das anuidades, serviços e multas para o ano de 2008, para as pessoas físicas e jurídicas vinculadas ou não ao sistema CONTER/CRTRS e dá outras providências.

Resolução CD/SFB nº 3 de 05/10/2007

Estabelece os indicadores a serem utilizados no julgamento das propostas apresentadas pelo critério de melhor técnica e na bonificação do concessionário, para os editais de processos licitatórios para fins de contratos de concessão florestal a serem publicados no período de vigência do Plano Anual de Outorga Florestal 2007-2008.

Resolução CFMV nº 863 de 05/10/2007

Federal - Publicado em 11 dez 2007

Julga ato do CRMV-AP que aprovou a Proposta Orçamentária do exercício de 2006.

Resolução CFMV nº 864 de 05/10/2007

Federal - Publicado em 11 dez 2007

Julga atos dos CRMVs que aprovaram as Reformulações Orçamentárias dos exercícios de 2006 e 2007.

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