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Exibindo: 1757 normas.

Resolução DNIT nº 8 de 02/05/2006

Federal - Publicado em 8 mai 2006

Extingue a denominação "Rodovias Estaduais Transitórias", passando as Rodovias Estaduais Existentes, coincidentes com Rodovias Federais Planejadas, a serem denominadas de Rodovias Estaduais Coincidentes.

Resolução 1CCR/MPF nº 4 de 02/05/2006

Federal - Publicado em 5 mai 2006

Estabelece normas para a distribuição de procedimentos administrativos.

Resolução INSS nº 11 de 28/04/2006

Federal - Publicado em 3 mai 2006

Altera localização e denominação de Agência da Previdência Social na Gerência-Executiva Distrito Federal.

Resolução INSS nº 10 de 28/04/2006

Federal - Publicado em 3 mai 2006

Altera vinculação, denominação e codificação literal e numérica de Agência da Previdência Social Móvel.

Resolução DC/ANVISA nº 1.302 de 28/04/2006

Federal - Publicado em 2 mai 2006

Exclui a autorização de uso na cultura de fumo, da monografia do ingrediente ativo B22 - BROMETO DE METILA, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CODEFAT nº 491 de 28/04/2006

Federal - Publicado em 8 mai 2006

Dispõe sobre a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2006 - PDE/2006.

Resolução CODEFAT nº 490 de 28/04/2006

Federal - Publicado em 5 mai 2006

Altera a Resolução nº 440, de 2 de junho de 2005, que dispõe sobre o processo de elaboração, apresentação e aprovação da Programação Anual de Depósitos Especiais do FAT - PDE.

Resolução CODEFAT nº 489 de 28/04/2006

Federal - Publicado em 5 mai 2006

Altera a Resolução nº 439, de 2 de junho de 2005, que dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, em depósitos especiais remunerados.

Resolução CODEFAT nº 488 de 28/04/2006

Federal - Publicado em 5 mai 2006

Institui a linha de crédito especial FAT - GIRO COOPERATIVO AGROPECUÁRIO.

Resolução CODEFAT nº 487 de 28/04/2006

Federal - Publicado em 5 mai 2006

Institui a linha de crédito especial FAT - GIRO COOPERATIVO HABITACIONAL.

Resolução CODEFAT nº 486 de 28/04/2006

Federal - Publicado em 5 mai 2006

Altera a Resolução nº 438, de 2 de junho de 2005, que institui o Programa de Apoio a Projetos de Infra-Estrutura - FAT INFRAESTRUTURA, alterada pela Resolução nº 455, de 1º de setembro de 2005.

Resolução CODEFAT nº 485 de 28/04/2006

Federal - Publicado em 5 mai 2006

Reestrutura a linha de crédito especial FAT - GIRO RURAL.

Resolução CFC nº 1.071 de 28/04/2006

Federal - Publicado em 9 mai 2006

Considera relevante o serviço prestado aos Conselhos Federal e Regionais de Contabilidade, durante o exercício do mandato de Conselheiro.

Resolução CFC nº 1.070 de 28/04/2006

Federal - Publicado em 10 mai 2006

Revoga o art. 18 da Resolução CFC nº 970/03 e o art. 41 da Resolução CFC nº 971/03.

Resolução CCFCVS nº 194 de 28/04/2006

Federal - Publicado em 3 mai 2006

Aprova a proposta orçamentária do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, para o exercício de 2007.

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