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Exibindo: 1757 normas.

Resolução CNPS nº 1.275 de 26/04/2006

Federal - Publicado em 1 jun 2006

Aprova a proposta apresentada pelo Grupo de Trabalho instituído pela Resolução CNPS nº 1.266, de 8 de novembro de 2005 .

Resolução COFEN nº 306 DE 25/04/2006

Federal - Publicado em 25 abr 2006

Normatiza a atuação do Enfermeiro em Hemoterapia

Resolução CGSR nº 10 de 25/04/2006

Federal - Publicado em 28 abr 2006

Dispõe sobre a fiscalização das operações de subvenção econômica ao prêmio do seguro rural.

Resolução CFMV nº 829 de 25/04/2006

Federal - Publicado em 6 jul 2006

Disciplina atendimento médico veterinário a animais silvestres/selvagens e dá outras providências.

Resolução CFMV nº 828 de 25/04/2006

Federal - Publicado em 6 jul 2006

Altera dispositivos das Resoluções que especifica, e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 1.226 de 25/04/2006

Federal - Publicado em 2 mai 2006

Inclui as culturas de brócolis, couve e repolho, com aplicação por meio de armadilhas, na monografia do ingrediente ativo H14 - (Z)-11-HEXADECENAL, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CODEFAT nº 483 de 25/04/2006

Federal - Publicado em 26 abr 2006

Autoriza, em caráter emergencial, a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, em depósitos especiais remunerados, destinados à linha de crédito FAT infra-estrutura econômica do Programa FAT INFRA-ESTRUTURA.

Resolução CODEFAT nº 484 de 25/04/2006

Federal - Publicado em 26 abr 2006

Autoriza, em caráter emergencial, a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, em depósitos especiais remunerados, destinados à linha de crédito FAT - INFRA-ESTRUTURA insumos básicos E BENS DE CAPITAL SOB ENCOMENDA do Programa FAT INFRA-ESTRUTURA.

Resolução CONSEA nº 1 de 25/04/2006

Federal - Publicado em 4 mai 2006

Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho Executivo de Indicadores e Monitoramento.

Resolução CD/FNDE nº 23 de 24/04/2006

Federal - Publicado em 25 abr 2006

Estabelecer os critérios e as normas de transferência automática de recursos financeiros ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos - Fazendo Escola.

Resolução DC/ANVISA nº 1.227 de 24/04/2006

Federal - Publicado em 2 mai 2006

Inclui as culturas de brócolis, couve e repolho, com aplicação por meio de armadilhas, na monografia do ingrediente ativo A43 - ACETATO DE (Z)-11-HEXADECENILA, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CODEFAT nº 482 de 24/04/2006

Federal - Publicado em 25 abr 2006

Autoriza, em caráter emergencial, a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, em depósitos especiais remunerados, destinados ao Programa FAT - PRO-INOVAÇÃO.

Resolução CD/FNDE nº 22 de 20/04/2006

Federal - Publicado em 24 abr 2006

Estabelece os critérios e os procedimentos para transferência automática dos recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.

Resolução STJ nº 2 de 20/04/2006

Federal - Publicado em 25 abr 2006

Dispõe sobre a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça.

Resolução CNJ nº 15 de 20/04/2006

Federal - Publicado em 16 jun 2006

Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Estatística do Poder Judiciário, fixa prazos e dá outras providências.

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