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Exibindo: 1757 normas.

Resolução CCFCVS nº 193 de 28/04/2006

Federal - Publicado em 3 mai 2006

Inclui os subitens 3.3.3.1, 3.17, 3.18 e 3.19, no Regulamento de Parcelamento de Débitos do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - SH, aprovado pela Resolução do CCFCVS nº 133 de 2002.

Resolução CFN nº 383 de 27/04/2006

Federal - Publicado em 19 mai 2006

Dispõe sobre as especialidades reconhecidas pelo Conselho Federal de Nutricionistas para efeito de registro nos Conselhos Regionais de Nutricionistas e dá outras providências.

Resolução CFN nº 382 de 27/04/2006

Federal - Publicado em 4 mai 2006

Altera a Resolução CFN nº 126, de 1992, e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 67 de 27/04/2006

Federal - Publicado em 28 abr 2006

Dispõe sobre a concessão de registro de agrotóxicos à base de brometo de metila, para uso em caráter emergencial, no controle de Anthonomus grandis em pluma de algodão destinada à exportação.

Resolução nº 62 de 27/04/2006

Federal - Publicado em 12 mai 2006

Fixa critérios para a presença do Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho em Sessões do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho.

Resolução CFF nº 444 de 27/04/2006

Federal - Publicado em 19 mai 2006

Dispõe sobre a regulação de cursos de pós-graduação lato sensu de caráter profissional.

Resolução CNPS nº 1.276 de 26/04/2006

Federal - Publicado em 15 mai 2006

Aprova as diretrizes da política de Recursos Humanos apresentada pela Diretoria de Recursos Humanos do INSS durante a 120ª Reunião Ordinária do CNPS e dá outras providências.

Resolução CD/FNDE nº 24 de 26/04/2006

Federal - Publicado em 27 abr 2006

Altera o prazo de encaminhamento de projetos educacionais, no âmbito da Educação Básica, para o exercício de 2006.

Resolução ANTT nº 1.432 de 26/04/2006

Federal - Publicado em 28 abr 2006

Estabelece procedimentos para o transporte de bagagens e encomendas nos ônibus utilizados nos serviços de transporte interestadual e internacional de passageiros e para a identificação de seus proprietários ou responsáveis, e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 1431 DE 26/04/2006

Federal - Publicado em 28 abr 2006

Estabelece procedimentos para a comunicação de acidentes ferroviários à ANTT pelas concessionárias e autorizatárias de serviço público de transporte ferroviário.

Resolução BACEN nº 3365 DE 26/04/2006

Federal - Publicado em 28 abr 2006

Inclui o art. 9º-F na Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001. Programa de Intervenções Viárias (Provias).

Resolução BACEN nº 3.364 de 26/04/2006

Federal - Publicado em 27 abr 2006

Dispõe sobre a reprogramação de parcelas vencidas e a concessão de prazo para pagamento de parcelas vincendas, em 2006, de operações de investimento agropecuário.

Resolução BACEN nº 3.363 de 26/04/2006

Federal - Publicado em 27 abr 2006

Dispõe sobre a reprogramação de parcelas vencidas e a concessão de prazo para pagamento de parcelas vincendas, em 2006, de financiamentos de custeio.

Resolução BACEN nº 3.362 de 26/04/2006

Federal - Publicado em 27 abr 2006

Dispõe sobre créditos à comercialização com recursos controlados.

Resolução CNPS nº 1.277 de 26/04/2006

Federal - Publicado em 12 mai 2006

Aprova a proposta de alteração dos procedimentos médico-periciais adotados pelo INSS.

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