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Exibindo: 1757 normas.

Resolução CAMEX nº 9 de 04/05/2006

Federal - Publicado em 5 mai 2006

Altera as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que especifica.

Resolução CAMEX nº 8 de 04/05/2006

Federal - Publicado em 5 mai 2006

Altera as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que especifica.

Resolução CONMETRO nº 3 de 04/05/2006

Federal - Publicado em 10 mai 2006

Dispõe sobre a integração do INMETRO ao Subgrupo de Indicações Geográficas do GIPI para subsidiar o Subgrupo no que tange aos aspectos de avaliação de conformidade associados à proteção de indicações geográficas no país.

Resolução ME/CNE nº 13 de 04/05/2006

Federal - Publicado em 23 mai 2006

Alterar dispositivos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Resolução CONMETRO nº 2 de 04/05/2006

Federal - Publicado em 10 mai 2006

Dispõe sobre a revisão da Resolução nº 2, de 09 de junho de 2005, do CONMETRO que cria o Comitê Brasileiro de Regulamentação - CBR.

Resolução CONMETRO nº 1 de 04/05/2006

Federal - Publicado em 10 mai 2006

Dispõe sobre a aprovação da "atualização 2006" do Plano de Ação Quadrienal 2004-2007 do Programa Brasileiro de Avaliação da Conformidade - PBAC.

Resolução SRA nº 1 de 04/05/2006

Federal - Publicado em 9 mai 2006

Aprova, ad referendum do Comitê Permanente do Fundo de Terras e do Reordenamento Agrário, o Plano Anual de Aplicação de Recursos 2006 do Fundo de Terras e da Reforma Agrária.

Resolução CONAMA nº 372 de 03/05/2006

Federal - Publicado em 4 mai 2006

Altera o art. 1º, parágrafo único, inciso I, alínea c e inciso X, alínea c da Resolução CONAMA nº 360, de 2005.

Resolução DC/ANVISA nº 1.360 de 03/05/2006

Federal - Publicado em 8 mai 2006

Inclui a cultura de algodão, modalidade de aplicação foliar, na monografia do ingrediente ativo C03 - CARBARIL, publicada por meio da Resolução - RE nº 165 de 29 de agosto de 2003.

Resolução ANVISA nº 1.359 de 03/05/2006

Federal - Publicado em 8 mai 2006

Inclui a cultura de banana para aplicação, na monografia do ingrediente ativo B26 - BIFENTRINA, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 1.359 de 03/05/2006

Federal - Publicado em 8 mai 2006

Inclui a cultura de banana para aplicação localizada, na monografia do ingrediente ativo B26 - BIFENTRINA, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução ANVISA nº 1.358 de 03/05/2006

Federal - Publicado em 8 mai 2006

Inclui a cultura de manga, em aplicação foliar, com LMR igual a 0,01 mg/kg e Intervalo de Segurança de 1 dia, na monografia do ingrediente ativo E24 - ESPINOSADE, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução ANVISA nº 1.360 de 03/05/2006

Federal - Publicado em 8 mai 2006

Inclui a cultura de algodão (LMR = 0,05 mg/kg e IS = 15 dias) para aplicação foliar, na monografia do ingrediente ativo C03 - CARBARIL, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CMA nº 4 de 03/05/2006

Federal - Publicado em 25 mai 2006

Cria Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de subsidiar a CMA na implantação de diretrizes metodológicas de Avaliação Ambiental Estratégica - AAE no âmbito do Poder Executivo Federal, e dá outras providências.

Resolução DNIT nº 9 de 02/05/2006

Federal - Publicado em 8 mai 2006

Aprova os procedimentos e critérios a serem seguidos pelo DNIT em relação à absorção de rodovias estaduais implantadas, coincidentes com rodovias federais planejadas.

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