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Exibindo: 1757 normas.

Resolução CFFa nº 331 de 13/05/2006

Federal - Publicado em 13 jun 2006

Dispõe sobre o responsável técnico em Fonoaudiologia e suas atribuições e dá outras providências.

Resolução CFFa nº 330 de 13/05/2006

Federal - Publicado em 13 jun 2006

Dispõe sobre o registro profissional provisório e definitivo, principal e secundário, transferência por alteração de endereço profissional, baixa e reintegração do registro profissional do fonoaudiólogo no âmbito dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia.

Resolução CFFa nº 328 de 13/05/2006

Federal - Publicado em 24 mai 2006

Dispõe sobre nomeação da Junta Administrativa do CRFa. 8ª Região, instalação do CRFa. 8ª Região, e dá outras providências.

Resolução CFFa nº 327 de 13/05/2006

Federal - Publicado em 13 jun 2006

Dispõe sobre a aprovação da 1ª edição da Classificação Brasileira de Procedimentos em Fonoaudiologia, e dá outras providências.

Resolução CFFa nº 326 de 12/05/2006

Federal - Publicado em 23 mai 2006

"Dispõe sobre a composição das chapas candidatas às eleições para o triênio 2007/2010 dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia da 1ª, 2ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Regiões, e para o triênio 2008/2010 do Conselho Regional da 3ª Região.".

Resolução CS/MPDFT nº 71 de 12/05/2006

Federal - Publicado em 1 jun 2006

Disciplina o afastamento de membros do MPDFT do exercício de suas funções para freqüentar cursos de aperfeiçoamento e estudos e para elaboração de dissertações e teses, bem como para comparecer a seminários, congressos ou missões oficiais.

Resolução CFFa nº 325 de 12/05/2006

Federal - Publicado em 23 mai 2006

"Dispõe sobre o cronograma das eleições dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia da 1ª, 2ª, 4ª, 5ª, 6ª,7ª, e 8ª Regiões, para o triênio de 2007/2010".

Resolução CFFa nº 324 de 12/05/2006

Federal - Publicado em 24 mai 2006

Dispõe sobre a criação do cargo de assessor parlamentar, de livre provimento, nomeação e exoneração, e dá outras providências.

Resolução CJF nº 503 de 12/05/2006

Federal - Publicado em 16 mai 2006

Regulamenta os procedimentos relativos ao cumprimento de decisão judicial com repercussão para a União em folha de pagamento de pessoal do Conselho da Justiça Federal e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução CS/MPDFT nº 71 de 12/05/2006

Disciplina o afastamento de membros do MPDFT do exercício de suas funções para freqüentar cursos de aperfeiçoamento e estudos e para elaboração de dissertações e teses, bem como para comparecer a seminários, congressos ou missões oficiais.

Resolução CS/MPDFT nº 70 de 12/05/2006

Federal - Publicado em 31 mai 2006

Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Resolução CS/MPDFT nº 70 de 12/05/2006

Federal - Publicado em 31 mai 2006

Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Resolução CFM nº 1.793 de 12/05/2006

Federal - Publicado em 16 jun 2006

Altera o art. 7º da Resolução CFM nº 1.669/03, que dispõe sobre o exercício profissional para os programas de pós-graduação no Brasil do médico estrangeiro e do médico brasileiro formado por faculdade estrangeira.

Resolução CFM nº 1.792 de 12/05/2006

Federal - Publicado em 16 jun 2006

Altera a Resolução CFM nº 1.712/03, que dispensa a proficiência em língua portuguesa de médicos oriundos de Países de expressão Portuguesa e estrangeiros graduados em medicina no Brasil.

Resolução ANVISA nº 80 de 11/05/2006

Federal - Publicado em 12 mai 2006

Dispõe sobre o fracionamento de medicamentos a partir de embalagens especialmente desenvolvidas para essa finalidade de modo que possam ser dispensados em quantidades individualizadas para atender às necessidades terapêuticas dos consumidores e usuários desses produtos, pelas farmácias e drogarias.

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