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Exibindo: 1757 normas.

Resolução ANTT nº 1.734 de 21/11/2006

Federal - Publicado em 24 nov 2006

Defere requerimento da Viação Pretti Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Colatina (ES) - Resplendor (MG), via Baixo Guandu.

Resolução ANTT nº 1.733 de 21/11/2006

Federal - Publicado em 1 dez 2006

Dispõe sobre o estabelecimento, em caráter definitivo, da tarifa e das condições para o exercício do direito de passagem pela Estrada de Ferro Carajás - EFC, da Companhia Vale do Rio Doce - CVRD nos ramais ferroviários de acesso ao Porto de Itaqui (MA), integrantes da malha da Companhia Ferroviária do Nordeste - CFN, e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 1.731 de 21/11/2006

Federal - Publicado em 24 nov 2006

Autoriza a empresa Planalto Transportes Ltda. à execução de serviços de temporada turística de caráter não permanente entre o Brasil e a Argentina.

Resolução ANTT nº 1.730 de 21/11/2006

Federal - Publicado em 24 nov 2006

Autoriza empresa estrangeira à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e a emissão do respectivo Certificado de Licença Complementar.

Resolução ANTT nº 1.729 de 21/11/2006

Federal - Publicado em 24 nov 2006

Autoriza a empresa Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Itaquaquecetuba (SP) e Camanducaia (MG).

Resolução ANTT nº 1.728 de 21/11/2006

Federal - Publicado em 24 nov 2006

Indefere requerimento da Viação Itapemirim S.A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros São Paulo (SP) - Belém (PA).

Resolução ANTT nº 1.727 de 21/11/2006

Federal - Publicado em 24 nov 2006

Indefere requerimento da Viação Itapemirim S/A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Rio de Janeiro (RJ) - Teresina (PI).

Resolução CEFET/MT nº 8 de 21/11/2006

Federal - Publicado em 13 dez 2006

Aprova o Regimento Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Mato Grosso.

Resolução ANTT nº 1.726 de 21/11/2006

Federal - Publicado em 24 nov 2006

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Josetur Viagens e Turismo Ltda.

Resolução ANTT nº 1.725 de 21/11/2006

Federal - Publicado em 27 nov 2006

Defere requerimento da empresa Reunidas S/A. - Transportes Coletivos para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Dionísio Cerqueira (SC) - São Paulo (SP), via Campos Novos.

Resolução CNPE nº 4 de 21/11/2006

Federal - Publicado em 24 nov 2006

Estabelece diretrizes e recomenda ações para a implementação de Projetos de Importação de Gás Natural Liquefeito - GNL, a serem disponibilizados ao mercado brasileiro, de forma a garantir suprimento confiável, seguro e diversificado de Gás Natural.

Resolução CFFa nº 21 de 21/11/2006

Federal - Publicado em 23 nov 2006

Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 328, de 13 de maio de 2006, quanto à concessão de diárias e verba de representação, fixa valores e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 1.732 de 21/11/2006

Federal - Publicado em 24 nov 2006

Autoriza empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e/ou internacional de passageiros, sob regime de fretamento.

Resolução CAMEX nº 34 de 20/11/2006

Federal - Publicado em 27 nov 2006

Altera alíquota do Imposto de Importação.

Resolução CJF nº 532 de 20/11/2006

Federal - Publicado em 24 nov 2006

Institui o Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para juízes federais.

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