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Exibindo: 1757 normas.

Resolução DC/ANVISA nº 3.716 de 14/11/2006

Federal - Publicado em 17 nov 2006

Inclui o ingrediente C55.6 - CARBONATO BÁSICO DE COBRE, na relação de monografias de ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 3.715 de 14/11/2006

Federal - Publicado em 17 nov 2006

Autoriza o uso do ingrediente ativo C30 - CIFLUTRINA pela indústria moveleira, como preservante de madeira.

Resolução ANVISA/DC nº 3.714 de 14/11/2006

Federal - Publicado em 17 nov 2006

Inclui a Ingestão Diária Aceitável (IDA) na monografia do ingrediente ativo A29 - ACETAMIPRIDO, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 205 de 14/11/2006

Federal - Publicado em 17 nov 2006

Aprova o "Regulamento Técnico sobre Enzimas e Preparações Enzimáticas para Uso na Produção de Alimentos Destinados ao Consumo Humano".

Resolução DC/ANVISA nº 204 de 14/11/2006

Federal - Publicado em 16 nov 2006

Determina a todos os estabelecimentos que exerçam as atividades que especifica o cumprimento das diretrizes estabelecidas no Regulamento Técnico de Boas Práticas de Distribuição e Fracionamento de Insumos Farmacêuticos.

Resolução CONTRAN nº 214 de 13/11/2006

Altera o art. 3º e o Anexo I , acrescenta o art. 5ºA e o Anexo IV na Resolução CONTRAN nº 146/03 e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 213 de 13/11/2006

Federal - Publicado em 22 nov 2006

Fixa requisitos para a circulação de veículos transportadores de contêineres.

Resolução CONTRAN nº 212 de 13/11/2006

Dispõe sobre a implantação do Sistema de Identificação Automática de Veículos - SINIAV em todo o território nacional.

Resolução CONTRAN nº 211 DE 13/11/2006

Federal - Publicado em 22 nov 2006

Requisitos necessários à circulação de Combinações de Veículos de Carga - CVC, a que se referem os arts. 97 , 99 e 314 do Código de Trânsito Brasileiro-CTB .

Resolução CONTRAN nº 210 de 13/11/2006

Estabelece os limites de peso e dimensões para veículos que transitem por vias terrestres e dá outras providências.

Resolução CFM nº 1.806 de 10/11/2006

Federal - Publicado em 12 dez 2006

Aprova Reformulações Orçamentárias dos Conselhos Regionais de Medicina dos Estados de Goiás, Paraíba e Pernambuco.

Resolução OMB nº 29 de 10/11/2006

Federal - Publicado em 16 nov 2006

Fixa, por mais 120 (noventa) dias o prazo de Mandato da Diretoria Provisória do Conselho Regional da Ordem dos Músicos do Brasil, no Estado de Tocantins.

Resolução OMB nº 28 de 10/11/2006

Federal - Publicado em 16 nov 2006

Fixa, por mais 120 (noventa) dias o prazo de Mandato da Diretoria Provisória do Conselho Regional da Ordem dos Músicos do Brasil, no Estado do Amapá.

Resolução CGEN nº 23 de 10/11/2006

Federal - Publicado em 28 dez 2006

Estabelece a forma de comprovação da observância da Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001, para fins de concessão de patentes de invenção pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.

Resolução CG/FNHIS nº 4 de 10/11/2006

Federal - Publicado em 2 mar 2007

Aprova as diretrizes das ações programáticas do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.

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