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Exibindo: 1757 normas.

Resolução ANTT nº 1.749 de 29/11/2006

Federal - Publicado em 4 dez 2006

Defere requerimento da Reunidas S/A. - Transportes Coletivos para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Joaçaba (SC) - Curitiba (PR).

Resolução ANTT nº 1.748 de 29/11/2006

Federal - Publicado em 4 dez 2006

Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

Resolução ANTT nº 1.746 de 29/11/2006

Federal - Publicado em 4 dez 2006

Homologa a expedição de Licença Complementar de interesse da empresa argentina Crucero Del Norte S.R.L.

Resolução ANTT nº 1.745 de 29/11/2006

Federal - Publicado em 4 dez 2006

Autoriza a Viação Elo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Rio Negro (PR) e Rio Negrinho (SC).

Resolução ANTT nº 1.744 de 29/11/2006

Federal - Publicado em 4 dez 2006

Indefere requerimento da Viação Pretti Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Mantena (MG) - Resplendor (MG), via Placa (ES).

Resolução ANTT nº 1.743 de 29/11/2006

Federal - Publicado em 4 dez 2006

Autoriza empresas estrangeiras à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e a emissão dos respectivos Certificados de Licença Complementar.

Resolução ANTT nº 1.742 de 29/11/2006

Federal - Publicado em 4 dez 2006

Habilita empresa ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM e autoriza a emissão do respectivo Certificado.

Resolução ANTT nº 1.740 de 29/11/2006

Federal - Publicado em 4 dez 2006

Defere requerimento da Pluma Conforto e Turismo S/A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Criciúma (SC) - São Paulo (SP).

Resolução ANTT nº 1.739 de 29/11/2006

Federal - Publicado em 4 dez 2006

Mantém o prefixo e corrige o regime do serviço Ouro Fino (MG) - Mogi Guaçu (SP), da Expresso Gardênia Ltda.

Resolução CNSP nº 152 DE 29/11/2006

Federal - Publicado em 1 dez 2006

Altera os valores de indenização para as coberturas do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por sua Carga - Seguro DPEM.

Resolução SUSEP nº 152 de 29/11/2006

Federal - Publicado em 1 dez 2006

Altera os valores de indenização para as coberturas do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por sua Carga - Seguro DPEM.

Resolução CRPS nº 5 de 29/11/2006

Federal - Publicado em 1 dez 2006

Edita o enunciado nº 28 do Conselho de Recursos da Previdência Social.

Resolução ANTT nº 1.747 de 29/11/2006

Federal - Publicado em 4 dez 2006

Autoriza empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e/ou internacional de passageiros, sob o regime de fretamento.

Resolução ANTT nº 1.741 de 29/11/2006

Federal - Publicado em 4 dez 2006

Autoriza a transferência do serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros da Rápido Mineiros Transporte Turismo Encomendas e Cargas Ltda. para a Viação São Luiz Ltda.

Resolução CSMPM nº 51 de 29/11/2006

Federal - Publicado em 31 mai 2007

Regulamenta o Procedimento Investigatório Criminal - PIC, no Ministério Público Militar.

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