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Exibindo: 1757 normas.

Resolução CFC nº 1.082 de 24/11/2006

Federal - Publicado em 29 nov 2006

Dispõe sobre a cobrança de débitos anteriores ao exercício de 2007 e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1.081 de 24/11/2006

Federal - Publicado em 29 nov 2006

Dispõe sobre os valores da anuidade, taxas e multas devidas aos conselhos regionais de contabilidade para o exercício de 2007.

Resolução CNE nº 13 de 24/11/2006

Federal - Publicado em 28 nov 2006

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Turismo e dá outras providências.

Resolução ANP nº 31 de 23/11/2006

Federal - Publicado em 27 nov 2006

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de outubro de 2006.

Resolução INPI nº 133 de 23/11/2006

Federal - Publicado em 27 nov 2006

Assunto: Prorroga o prazo concedido pela Resolução nº 131/2006, a que se refere o art. 8º da Resolução nº 127/2006, que instituiu o módulo MARCAS do Sistema Eletrônico de Gestão de Propriedade Industrial - e-MARCAS.

Resolução CNS/PCCTAE nº 2 de 23/11/2006

Federal - Publicado em 24 nov 2006

Estabelece os procedimentos a serem observados pelas unidades de Recursos Humanos das Instituições Federais de Ensino, na concessão da Progressão por Mérito, de que trata o § 2º do art. 10, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005.

Resolução CNAS nº 221 de 23/11/2006

Federal - Publicado em 30 nov 2006

Aprova os critérios de partilha de recursos da Proteção Social Especial sob a forma de incentivo e expansão do Piso Fixo de Média Complexidade e de Alta Complexidade I e da Proteção Social Básica - Piso Básico Fixo.

Resolução CNAS nº 220 de 23/11/2006

Federal - Publicado em 29 nov 2006

Implicações dos arts. 10 e 11 da Lei nº 11.096/2005 quanto à análise dos processos de concessão/renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEAS.

Resolução CAMEX nº 35 DE 22/11/2006

Federal - Publicado em 26 nov 2006

Dispõe sobre a redução da alíquota do Imposto de Importação de bens de capital, de informática e de telecomunicações, assinalados na Tarifa Externa Comum (TEC) como BK ou BIT.

Resolução CODEFAT nº 516 de 22/11/2006

Federal - Publicado em 23 nov 2006

Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2006 - PDE/2006, de que trata a Resolução nº 491, de 28 de abril de 2006, alterada pelas Resoluções nº 494, de 15 de maio de 2006, nº 498, de 28 de junho de 2006, nº 506, de 22 de agosto de 2006, nº 507, de 23 de agosto de 2006 e nº 508, de 18 de outubro de 2006.

Resolução CAMEX nº 37 DE 22/11/2006

Federal - Publicado em 27 nov 2006

Resolução ANTT nº 1.738 de 21/11/2006

Federal - Publicado em 24 nov 2006

Habilita empresa à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão do respectivo Certificado de Licença Originária.

Resolução ANTT nº 1.737 de 21/11/2006

Federal - Publicado em 4 dez 2006

Estabelece procedimentos de registro e fiscalização, institui infrações e sanções referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC, e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 1.736 de 21/11/2006

Federal - Publicado em 24 nov 2006

Estabelece as tabelas tarifárias para contêineres de 40 pés da concessionária FCA - Ferrovia Centro-Atlântica S/A.

Resolução ANTT nº 1.735 de 21/11/2006

Federal - Publicado em 24 nov 2006

Indefere requerimento da Viação Itapemirim S/A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Feira de Santana (BA) - Fortaleza (CE).

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