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Exibindo: 1757 normas.

Resolução CJF nº 531 de 20/11/2006

Federal - Publicado em 22 nov 2006

Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 8.839.820,00.

Resolução CODEFAT nº 515 de 20/11/2006

Federal - Publicado em 21 nov 2006

Dispõe sobre a concessão do seguro-desemprego aos pescadores artesanais durante o período de proibição da pesca, estabelecida pela Instrução Normativa nº 121, de 18 de outubro de 2006, e dá outras providências.

Resolução CODEFAT nº 514 de 20/11/2006

Federal - Publicado em 21 nov 2006

Altera a Resolução nº 478, de 28 de março de 2006, alterada pela Resolução nº 492, de 8 de maio de 2006, para estabelecer novo prazo de entrega do plano de transição para que os municípios executores assumam integralmente a gestão em seus territórios de atuação.

Resolução CODEFAT nº 513 de 20/11/2006

Federal - Publicado em 21 nov 2006

Altera a Resolução nº 468, de 21 de dezembro de 2005, alterada pela Resolução nº 471, de 24 de janeiro de 2006, que estabelece e consolida critérios para a concessão do Seguro-Desemprego aos pescadores artesanais durante os períodos de defeso, instituído pela Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, e dá outras providências.

Resolução CD/INCRA nº 54 de 20/11/2006

Federal - Publicado em 23 nov 2006

Aprova a Instrução Normativa INCRA nº 36, de 20 de novembro de 2006.

Resolução CD/INCRA nº 53 de 20/11/2006

Federal - Publicado em 23 nov 2006

Aprova o Regimento Interno do Conselho Diretor do INCRA.

Resolução CG/PROGEX nº 3 de 18/11/2006

Federal - Publicado em 25 jan 2007

Altera o segundo parágrafo do item 9.1 do Termo de Referência, aprovado pela Resolução nº 2, de 24 de maio de 2006.

Resolução ANTAQ nº 666 de 17/11/2006

Federal - Publicado em 23 nov 2006

Norma que cria a estrutura e os cargos próprios da PROCURADORIA GERAL E ESTABELECE As suas respectivas competências.

Resolução ANTAQ nº 665 de 17/11/2006

Federal - Publicado em 23 nov 2006

Aprova a alteração dos quantitativos e da distribuição dos cargos comissionados e dos cargos comissionados Técnicos da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ.

Resolução ANTAQ nº 664 de 17/11/2006

Aprova a norma que cria as coordenadorias da secretaria de tecnologia da informação e estabelece as suas respectivas competências.

Resolução ANTAQ nº 663 de 17/11/2006

Federal - Publicado em 23 nov 2006

Aprova a norma que cria as Coordenadorias da Superintendência de Administração e Finanças e estabelece as suas respectivas competências.

Resolução DC/ANVISA nº 212 de 17/11/2006

Federal - Publicado em 20 nov 2006

Dispõe sobre Substâncias Químicas de Referência Certificada.

Resolução DC/ANVISA nº 210 de 17/11/2006

Federal - Publicado em 20 nov 2006

Dispõe sobre revisão e atualização das Denominações Comuns Brasileiras (DCB) 2005, para substâncias farmacêuticas.

Resolução DC/ANVISA nº 211 de 17/11/2006

Federal - Publicado em 20 nov 2006

Alteração da Resolução DC/ANVISA nº 111 de 2005.

Resolução DC/ANVISA nº 211 de 17/11/2006

Federal - Publicado em 20 nov 2006

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