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Exibindo: 1757 normas.

Resolução IBGE nº 4 de 28/11/2006

Federal - Publicado em 1 dez 2006

Divulga a Tábua Completa de Mortalidade - ambos os sexos - 2005.

Resolução CNSP nº 151 de 28/11/2006

Federal - Publicado em 30 nov 2006

Dispõe sobre as condições tarifárias e sobre disposições transitórias necessárias à operação do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não - Seguro DPVAT.

Resolução SUSEP nº 151 de 28/11/2006

Federal - Publicado em 30 nov 2006

Dispõe sobre as condições tarifárias e sobre disposições transitórias necessárias à operação do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não - Seguro DPVAT.

Resolução MAPA nº 4 de 28/11/2006

Federal - Publicado em 30 nov 2006

Cria quatro Comitês Diretores com o objetivo de prestar assessoramento ao CDPC nas suas respectivas linhas de atuação, que serão presididos pelo Diretor do Departamento do Café - DCAF, ou, nos seus impedimentos, por ocupante de cargo de Coordenador-Geral desse Departamento.

Resolução CFF nº 453 de 28/11/2006

Federal - Publicado em 14 dez 2006

Prorroga a vigência das Resoluções nºs 333/98, 343/99, 367/01, 388/02, 404/03 e 426/04 no Estado do Amapá.

Resolução CFF nº 452 de 28/11/2006

Federal - Publicado em 14 dez 2006

Prorroga a vigência das Resoluções nºs 362/01, 389/02, 405/03 e 427/04 no Estado de Roraima.

Resolução CFF nº 451 de 28/11/2006

Federal - Publicado em 6 dez 2006

Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.

Resolução STF nº 330 de 27/11/2006

Federal - Publicado em 29 nov 2006

Dispõe sobre o registro de repositórios autorizados de jurisprudência para indicação de julgados perante o Supremo Tribunal Federal.

Resolução CSJT nº 29 de 24/11/2006

Federal - Publicado em 6 dez 2006

Cria grupo de trabalho, destinado a estabelecer os tipos e a disponibilização de conteúdos no Portal da Justiça do Trabalho.

Resolução CSJT nº 30 de 24/11/2006

Federal - Publicado em 6 dez 2006

Cria grupo de trabalho para prestar consultoria na área de gestão documental.

Resolução CSJT nº 28 de 24/11/2006

Federal - Publicado em 6 dez 2006

Cria grupo de trabalho destinado a elaborar projeto de "Modernização de Instalações da Justiça do Trabalho".

Resolução CODEFAT nº 517 de 24/11/2006

Federal - Publicado em 27 nov 2006

Autoriza a prorrogação da execução do ano de 2006 dos Convênios Plurianuais Únicos firmados com os órgãos estaduais e municipais que integram o Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda e a prorrogação dos Convênios firmados em 2005 com o estado de Santa Catarina e municípios de Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo no âmbito do Sistema Nacional de Emprego.

Resolução CFC nº 1.085 de 24/11/2006

Federal - Publicado em 7 dez 2006

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Analítico do Conselho Federal de Contabilidade para o Exercício de 2006.

Resolução CFC nº 1.084 de 24/11/2006

Federal - Publicado em 7 dez 2006

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Analítico do Conselho Federal de Contabilidade para o Exercício de 2006.

Resolução CFC nº 1.083 de 24/11/2006

Federal - Publicado em 7 dez 2006

Aprova o orçamento para o exercício financeiro de 2007 do conselho federal de contabilidade e dá outras providências.

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